O vereador Arnaldo Coelho está participando de uma comissão preparatória para a 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, cujo tema central é: CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. Para isso, foram escolhidos representantes da sociedade e o vereador foi designado pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Edson Tatsume Sakaue para representar a entidade.
Foram feitas reuniões preparatórias da comissão, e cada integrante da mesma fará um trabalho em sua instituição, visando coletar sugestões no município, e assim em 12-12-09 na Casa da Cultura às 9h00min apresentar à Sociedade como um todo, as propostas coletadas nas reuniões efetuadas pelo grupo.
O Vereador com apoio da Câmara Municipal realizou em 19-11-09 uma reunião preparatória visando coletar as sugestões do grupo acima (foto), onde compareceram representantes da sociedade. Ficou combinado que dia 24-11-09 será realizada outra reunião na Câmara Municipal onde o grupo solicitou alguns dias, inclusive debatendo com outros integrantes da sociedade, e assim apresentar as propostas sugeridas pela 4ª CONFERÊNCIA.
Como temas propostos, o Governo Federal sugere os seguintes Eixos Temáticos:
1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis Federal, Estadual, municipal e no Distrito Federal.
2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
3 – A Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e
4 – Relações entre os programas governamentais – como PAC (Programa de aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Posteriormente a essa etapa, a comissão preparatória provavelmente constituirá o CONSELHO DA CIDADE, e assim as propostas apresentadas, inclusive distintas dos 4 eixos temáticos acima, poderão ser discutidos e resolvidos conforme sua viabilidade ou não pelo município, incluindo propostas do próprio setor rural que também é contemplado no Estatuto das Cidades.
O vereador agradece a atenção de todos e aproveita para lembrar que até 06-12 estão abertas propostas para serem apresentadas para a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, pois em 07-12 O GRUPO PREPARATÓRIO fará uma discussão de quais propostas prioritárias deverão ser apresentadas na Conferência Estadual, e posteriormente na Conferência Nacional.
Vereador; Arnaldo Coelho.
