Findo o ano de 2.011, projetemos para o Novo Ano todas as esperanças de muitas realizações.

Que 2.012 seja um ano de paz no mundo, da amizade, do amor, da prosperidade e que todos encontrem a verdadeira felicidade.

 É o que deseja o vereador Arnaldo Coelho.

FELIZ ANO NOVO!

 

Estes são os votos do vereador Arnaldo Coelho e Família.

Limpeza das Canaletas de Ferro do município

INDICAÇÃO No. 0351/2011

Senhor Presidente: Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a designação de um setor da municipalidade, ou grupo específico de servidores, para efetuar periodicamente a limpeza das canaletas de ferro instaladas nas esquinas da cidade para escoamento de água.

JUSTIFICATIVA: Estas canaletas de ferro são muito estreitas. Rapidamente ficam entupidas de areia, lixo, restos de construção, entre outros. Com isso, a água das chuvas, ou mesmo a água que corre pelas guias, acaba transbordando e se espalhando por sobre o asfalto, trazendo transtornos aos moradores, além de afetar, negativamente, o aspecto visual da cidade.

Sala das Sessões Valdemir Suman,12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Redutor de velocidade na Cozo Taguchi

INDICAÇÃO No. 0350/2011

Senhor Presidente: Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a confecção de um redutor de velocidade na Rua Cozo Taguchi, aproximadamente 30 metros adiante do número 3.243.

JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rua Cozo Taguchi há grande movimentação de pedestres, principalmente crianças vindas das escolas desta região da cidade, Maria Elza de Aguiar Domingues e a escola municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo. Como há também fluxo razoável de veículos, inclusive de grande porte, usados no transporte de trabalhadores rurais, este quebra-molas ajudaria a regularizar o tráfego no local, trazendo mais segurança a todos.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

MOÇÃO 161/2.011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 65/2.011, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

JUSTIFICATIVA: O cidadão tem a garantia, constitucional, de acesso à justiça. No Estado de São Paulo são mais de um milhão de pessoas carentes, por ano, que buscam a assistência judiciária gratuita para resolver seus mais diversos problemas perante a Justiça. São quarenta e cinco mil advogados aptos a prestarem esta assistência no Estado todo. Acontece que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não tem estrutura para gerir este convênio entre o Estado e a OAB. Além do que, esta Defensoria vem dificultando o bom andamento do convênio, com várias mudanças, unilaterais, de regras impostas aos advogados, especialmente empecilhos ao pagamento de honorários devidos. Referida mudança na gestão do convênio da assistência judiciária não trará nenhum ônus extra ao Estado, ao passo que irá assegurar à população de baixa renda um direito constitucional.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Nova Diretoria da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pereira Barreto

Moção 160/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à nova Diretoria da AEAPB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pereira Barreto, eleita no último dia 30 de novembro de 2.011, que tomará posse no próximo dia 22 de fevereiro para o mandato de 2.012 a 2.014.

Membros da Diretoria Executiva.

Marcelo Akira Suzuki, Presidente, Edson Tatsumi Sakaue, 1º Vice-Presidente, José Ângelo Stafuzza, 2º Vice-Presidente, Marcelo Tozette, 1º Secretário, Antônio Zizas Júnior, 2º Secretário, Carlos Alberto Bertuoli, 1º Tesoureiro, Jorge Masahico Yamamoto, 2º Tesoureiro, Mário Luiz de Amorim Bernardi, 1º Diretor Social, Sérgio Issao Masuda, 2º Diretor Social.

Membros do Conselho Fiscal:

Takeshi Kubo, titular, Wilson Garcia Júnior, titular, Paulo Roberto Ortega Topam, titular, Marco Antônio Machado, suplente e Ana Lúcia Milanez, suplente.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Emenda de R$ 50.000,00 destinada à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto

Moção 159/2011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Simão Pedro, pela emenda parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia

Moção 158/2011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, pelos trabalhos desenvolvidos no ano de 2.011, em especial a emenda ao Orçamento da União, que destina aos municípios interessados a importância de até R$ 600 mil, e as emendas parlmentares destinadas a Pereira Barreto.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Agradecimento aos Voluntários

                                    

Ao fazer uso do seu espaço na Câmara Municipal, no dia 05.12.11, o Vereador Arnaldo Coelho, teceu elogios aos voluntários do programa Fome Zero em Pereira Barreto, principalmente ao Sr. Dirceu e ao Zezão, que não medem esforços, visto que sem eles não seria possível a distribuição ordenada e organizada de gêneros alimentícios verificada semanalmente no espaço da feira municipal, ao lado da Delegacia de Polícia. Ressalta-se que o programa Fome Zero foi criado pelo presidente Lula e, como Arnaldo é do PT, facilitou o entrosamento com as lideranças dos Assentamentos Rurais que são vários. Em vista disso 150 produtores agrícolas familiares entregam suas produções com recebimento monetário garantido pelo governo federal, contando com 500 famílias e em torno de 1.500 pessoas da zona rural estão sendo favorecidas e podendo ter melhor renda e viver com mais dignidade. Em contrapartida, 30 entidades de Pereira Barreto estão usufruindo desses alimentos sem gastar sequer um centavo. O contentamento do Vereador Arnaldo é enorme, visto que este projeto está servindo como modelo em todo o Brasil e até mesmo no exterior.  

Audiência Conjunta

                                      

Na terça feira (29.11.11.), na Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Arnaldo Coelho, verificou-se uma audiência pública - Prefeitura, Câmara Municipal e demais interessados, no intuito de delinear qual o setor na nossa sociedade que mais merecia ser favorecido com dinheiro da emenda parlamentar destinada aos municípios de menos de 50 mil habitantes, para ser incluído no orçamento da união. Chegou-se a conclusão que a área que mais merece ser beneficiada é a saúde e assim ficou decidido, após a argumentação aprovada da Secretária da Saúde. Saliente-se que essas emendas ao Orçamento da União foi iniciativa do Deputado Federal Arlindo Chinaglia e após relatório encaminhado a União, que pode ser até o dia 10 de dezembro de dezembro, Pereira Barreto será agraciada com cerca de seiscentos mil reais. 

Moção de Aplausos a José Rodrigues de Souza (Max)

Esta Moção de Aplausos deve-se ao fato do homenageado, muito embora seja uma pessoa simples, ter transmitido seus conhecimentos profissionalizantes para mais de mil pessoas, que desempenham suas atividades em diversas cidades da região e até mesmo no Japão, todos usufruindo, com esta nova profissão com a garantia de uma melhor qualidade de vida.

MOÇÃO 143/2.011

Senhor Presidente:

Requeiro que seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos a José Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pereirabarretense, na formação de profissionais.

Max, como é conhecido em toda a cidade José Rodrigues de Souza, é professor técnico e ministra cursos nas áreas de cabeleireiro, manicure e pedicure.

Há vinte anos, desde 1.991, vem ministrando cursos nas áreas mencionadas, habilitando, anualmente, mais de quarenta profissionais aptos a enfrentar com dignidade o mercado de trabalho.

Requeiro (emos) ainda que esta moção seja entregue pessoalmente ao homenageado, por seu autor, no plenário desta Casa, durante a sessão ordinária

Sala das Sessões Valdemir Suman, 18 de novembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

                                    
Fruto de um trabalho incansável no desempenho de políticas públicas, porque entende o Vereador Arnaldo, assim deve ser, visto que, faz aproximadamente 04 anos, vem lutando para conseguir a criação do órgão de Inspeção Sanitário Municipal –SIM- em nosso município, tão necessário, pois que nossa cidade é basicamente rurícola, onde predomina a economia de pequenos agricultores familiares, em vista disso é que fez inúmeras reuniões, teve apoio da EMBRAPA, cursos foram realizados, técnicos de inspeção sanitária foram capacitados, como não poderia deixar de ser, o esforço logrou êxito, o SIM foi aprovado por lei, entretanto, não se poderia parar aí, visto que carecia agora de sua implantação.
Após algumas reuniões com os setores interessados foram realizadas, no intuito de manifestarem o interesse da instalação do SIM, todos foram unânimes ao aceitarem o seu funcionamento, a do dia 10.11.2011, verificada no km 11, e presidida pela Secretária de Agricultura, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, agentes da vigilância sanitária, pessoas de outros municípios e presidentes de Associações Rurais além de agricultores individuais, forma apresentadas varias cadeias produtivas que necessitam de inspeção sanitária, daí sua instalação ser extremamente necessária e urgente.
Saliente-se que o Verdor Arnaldo além de ser o mentor, criador do SIM, presente se fazia na reunião, lutando para sua instalação.
Assim é o nosso trabalho.

Caráter deliberativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

No uso legal de seu espaço livre na tribuna da Câmara Municipal, onde o edil pode falar sobre qualquer assunto, o vereador Arnaldo Coelho, no dia 07/11/2011, após parabenizar a equipe do Prefeito Municipal, que houve por bem criar, através da lei aprovada pela Câmara Municipal, o Conselho Municipal do Idoso, lamentando apenas que este Conselho não tenha caráter deliberativo. Na sequência, agradeceu aos demais vereadores, solicitando a aprovação do projeto de lei que torna o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural um Conselho de caráter deliberativo, o que vale dizer, um Conselho que possa tomar suas próprias decisões. Enfatizou ainda que este Conselho já havia marcado uma reunião, e o vereador Arnaldo solicitou a toda a imprensa a colaboração no sentido de convidar todos os presidentes de associações rurais e demais interessados na implantação da inspeção sanitária municipal – SIM – visto que isto é uma realidade, pois foi criado por lei, e favorecerá principalmente os pequenos produtores familiares. Salientou que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, sendo deliberativo, trará grandes benefícios de imediato, visto que a Prefeitura tem orçamento para estradas rurais, pode comprar tratores, efetuar projetos diversos na zona rural, fomentar o Fome Zero, a Merenda Escolar, com mais urgência, visto que é composto por pessoas idôneas e voltadas para o progresso do campo. Se o projeto que transforma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural for aprovado, este deliberará com mais rapidez e os benefícios para o setor serão imediatos. Além disso, ajudará enormemente o Prefeito a resolver os problemas rurais.

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

PROJETO DE LEI Nº 0166/2011

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.538/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.”.

A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprova a seguinte lei:

Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 2.538, de 1º de dezembro de 1.994, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - ...................................

Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – é órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo, no âmbito de sua competência, sobre os assuntos rurais propostos nesta e nas demais leis correlatas do Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Sala das sessões Valdemir Suman, 07 de novembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

JUSTIFICATIVA: Com esta mudança, qual seja, conferindo ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural o caráter deliberativo, este teria mais autonomia na apreciação dos assuntos relacionados ao seu âmbito de atuação, e, consequentemente, na resolução dos problemas apresentados, o que seria convertido em um assessoramento mais efetivo e eficiente ao Poder Executivo.

Mais recursos para Pereira Barreto através de emendas de iniciativa popular

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da Lei Orçamentária Anual de 2012, apresentou nesta quinta-feira (20) seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que traz como novidade a destinação de cerca de R$ 2,2 bilhões para atender as chamadas "emendas de iniciativa popular".

Arlindo Chinaglia apresentou emenda em seu parecer preliminar do Orçamento, propondo a criação da emenda de iniciativa Popular. Essa emenda destina recursos para os municípios com até 50 mil habitantes. Pela proposta, que deverá ser votada na próxima quinta-feira, municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar diretamente ao Orçamento da União emendas de R$ 300 mil a R$ 600 mil.

Para que a cidade receba o recurso, a verba terá que ser escolhida obrigatoriamente em audiências públicas, a serem organizadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Após a realização da audiência, o prefeito deverá enviar a ata da audiência e o formulário a ser disponibilizado para a Comissão Mista de Orçamento por SEDEX com data de postagem até o dia 23/11/2011.

Os Valores da emenda de iniciativa popular

A implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir de indicação, por município, de uma emenda de iniciativa popular, observados os seguintes limites:

a) municípios com até 5.000 habitantes, R$ 300.000,00;

b) municípios de 5.001 até 10.000 habitantes, R$ 400.000,00;

c) municípios de 10.001 até 20.000 habitantes, R$ 500.000,00; e

d) municípios de 20.001 até 50.000 habitantes, R$ 600.000,00.

As emendas populares (sendo apenas uma ação por município) poderão ser apresentadas para as seguintes áreas, devendo os recursos ser alocados, em subtítulos específicos para cada município, na modalidade de aplicação 40 (municípios), em uma das seguintes ações:

a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

b) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública;

d) Implantação de Escolas para Educação Infantil;

e) Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);

f) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes;

g) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (infraestrutura urbana); e

h) Apoio a Obras Preventivas de Desastres.

O processo de indicação da emenda de iniciativa popular será coordenado pela CMO, em articulação com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do respectivo Estado.

Importante lembrar que a proposta será votada até quinta feira na Comissão Mista de Orçamento, dependendo da sua aprovação para que seja efetivada no orçamento 2.012.

O vereador Arnaldo mobilizará toda a sociedade pereirabarretense, juntamente com a Prefeitura, a Câmara Municipal e os Conselhos, de Saúde, de Educação, associações de produtores rurais, entre outros.

Isto é política séria, para o benefício de toda a população.

Resposta aos requerimentos referentes ao SIM e a Saúde Pública

O vereador Arnaldo Coelho fez dois requerimentos ao senhor Prefeito Municipal, o primeiro deles indagando dele se o SIM – Serviço de Inspeção Municipal – já estava sendo instalado; o segundo requerimento pergunta se estavam relacionadas no concurso da Prefeitura vagas para médicos especialistas.

Ambos foram respondidos. Em relação ao SIM já foram feitas até reuniões, das quais o vereador Arnaldo até participou, juntamente com os interessados, principalmente os produtores rurais dos vários assentamentos da cidade, que se mostraram extremamente interessados, visto que vem ao encontro de seus anseios, já que podem comercializar produtos que dependem da inspeção sanitária, gerando mais renda, criando mais impostos e mais empregos.

A resposta ao segundo requerimento, sobre vagas para médicos especialistas, deixou o vereador indignado com o que argumentou a senhora Secretária de Saúde do município, dizendo que a procura de médicos especializados é muito pequena, não sendo viável tê-los aqui.

Arnaldo, além de indignado, não aceita tal resposta, mesmo porque o orçamento de nosso município gira em torno de R$ 70 milhões.

Nada mais justo do que contar com médicos especialistas, afinal, quem paga é o povo. Por que não dar ao povo esta facilidade. Arnaldo lutará até que consiga.

Moção de Aplausos à Santa Casa

Requeremos seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e ao Grupo Auto-Ajuda, pela inauguração da “Sala do Carnê de Doação”.

Sem dúvida um brilhante trabalho, que irá alavancar ainda mais a contribuição da população com a Santa Casa, que tanto necessita de ajuda para continuar atendendo. Requeremos ainda que desta moção seja dada ciência por ofício aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 10 de outubro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Proibido Estacionar na Avenida Benedito Jorge Coelho

Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o COMUTRAN, estude a viabilidade de se instalar placas indicativas de “proibido parar e estacionar” na Avenida Benedito Jorge Coelho, em todo o trecho compreendido do trevo da SP-310 até a rotatória do Posto Gatti e COACAVO.

JUSTIFICATIVA: No trecho supracitado, no sentido bairro-centro, não existe acostamento ou estacionamento, como ocorre na outra mão, no sentido de quem sai da cidade. Em todo este trecho existe canteiros e uma pista para caminhadas. Acontece que vários motoristas de caminhão, de grande porte na maioria, principalmente à noite, em busca de alimentação, já que existe ali uma lanchonete ambulante, costumam ficar estacionados neste local, rente à guia, do lado direito, mas sobre a pista de rolamento, já que não há acostamento. O que existe são duas faixas de trânsito, a da direita, de trânsito lento, e a da esquerda, de trânsito rápido, também utilizada para ultrapassagens. No entender deste vereador não existe possibilidade de um caminhão estacionar na faixa da direita. Isto poderá acarretar acidentes graves, já que muitos deles ficam literalmente estacionados, com o motor desligado e com as lanternas apagadas, o que dificulta sua visualização por outros motoristas. Seria o caso da Prefeitura analisar esta situação.

Sala das Sessões Valdemir Suman 10 de outubro de 2.011

ARNALDO PEDROSO COELHO

Sinalização para a avenida Tietê

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda à sinalização com placas indicativas, bem como sinalização no solo da Avenida Tietê na altura da Avenida Brasil próximo aos portões da Praia Municipal.

JUSTIFICATIVA: Quem vem pela Avenida Tietê, ao passar pelo trevo do Asilo São Vicente de Paulo não encontra placas indicando a bifurcação com a Avenida Brasil. Não há também sinalização de parada obrigatória. Ninguém sabe de quem é a preferência, se de quem trafega pela Avenida Tietê ou de quem vem da Avenida Brasil. Do mesmo modo, chegando à última rotatória que dá acesso à Praia Municipal e à ACEP, o motorista não tem a informação do final do asfalto e da proximidade do lago, trazendo risco de acidentes graves.

Vereador Arnaldo Coelho

Projeto de Construção de Creche será iniciado em Pereira Barreto

Na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2.011 o vereador Arnaldo votou favorável ao projeto de lei do Executivo nº 141/2.011, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar especial, a fim de viabilizar convênio com o Ministério da Educação para a construção da Creche Pró-Infância em Pereira Barreto.

O vereador Arnaldo trabalhou na campanha para o deputado federal Arlindo Chinaglia onde conseguiu em Pereira Barreto no ano de 2.006, 411 votos e 994 votos no ano de 2010. Através desta parceria, Coelho busca sempre conseguir recursos para o município. Com esta troca o deputado destinou várias emendas parlamentares a Pereira Barreto, tais como: R$ 700 mil para a Creche Pró-Infância, R$ 260 mil para asfaltamento das ruas 01 e 02 no Bairro Colinas do Tietê, R$ 475 mil para a construção de 27 casas também no Bairro Colinas do Tietê, R$ 400 mil para a compra de 5 tratores para os assentamentos rurais de nosso município, R$ 230 mil para a construção da UBS Vila Marão, hoje conhecida como UBS Dr. Alexandrino Filho.
Este é mais um dos projetos conquistados através de parcerias com o Governo Federal que sai do papel e vai para a prática, destacou o vereador

Estacionamento em frente farmácias e drogarias

REQUERIMENTO N° 088/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja o projeto de lei 145/2011, de autoria do Executivo, e que dispõe sobre estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte a farmácias e drogarias, apreciado e votado em regime de urgência.

JUSTIFICATIVA: Os comerciantes de que trata o projeto estão sendo prejudicados com a falta de regulamentação do estacionamento defronte aos seus estabelecimentos. Os usuários de farmácias e drogarias ficam sem ter onde estacionar em caso de emergência, já que o local acaba sendo utilizado por outros veículos que não buscam o serviço naquele momento.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 30 de setembro de 2011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Vereador luta por novos médicos especialistas

O vereador Arnaldo Coelho encaminhou um ofício ao Senhor Prefeito Municipal requerendo informações sobre concurso público para cargos de médicos especialistas. Sabendo a grande carência desses especialistas, o vereador entende que a contratação desses profissionais se faz necessária para amenizar os problemas enfrentados pelos usuários do serviço. Veja abaixo trechos do requerimento e acompanhe o trabalho transparente do vereador na Câmara.

REQUERIMENTO N° 0087/2011 - Senhor Presidente: Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis se no concurso público a ser realizado no município, existe previsão de vagas, na área de Saúde, para cargos de médicos especialistas.

JUSTIFICATIVA: Pereira Barreto é carente de profissionais especialistas nas diversas áreas da medicina. Por isso a população precisa ser deslocada para atendimento em outras localidades, dificultando o tratamento e trazendo transtornos aos usuários do sistema de saúde do município.
Sala das Sessões Valdemir Suman, 26 de setembro de 2011.
Vereador Arnaldo Coelho

Coelho vota por mais representatividade da população na Câmara

Na sessão ordinária de 26 de setembro de 2.011 foi colocada em discussão, e, logo após, aprovada em dois turnos, como manda o Regimento Interno da Câmara, a Emenda à Lei Orgânica 01/2011, que dispõe sobre a elevação do número de vereadores em Pereira Barreto, que sobe dos atuais nove vereadores para onze edis na legislatura que inicia em janeiro de 2.013 e vai até dezembro de 2.017.

O vereador Arnaldo Coelho votou favorável ao projeto, pois entende que, diferentemente do Poder Executivo, onde o Prefeito vencedor não é votado por todos os eleitores, a representação é parcial, diferentemente dos vereadores, que representam todo o eleitorado. Por isso, quanto maior o número de vereadores, maior a representatividade de toda a sociedade, motivo pelo qual Arnaldo votou a favor.

Candidatura própria do PT para Prefeito em Pereira Barreto

A executiva do Partido dos Trabalhadores, com aproximadamente 40 filiados, reuniu-se no sábado, 24 de setembro de 2011, na Câmara Municipal de Pereira Barreto, no intuito de decidir os rumos do partido para as próximas eleições.

Após discutirem várias alternativas e o vereador Arnaldo Coelho enfatizar que na legislatura passada conseguiu trazer através de emendas parlamentares, mais de três milhões de reais para Pereira Barreto, todos acreditam que o PT tem força para pleitear uma candidatura e potencial para administrar melhor nosso município, em razão disso, decidiram que uma candidatura própria e majoritária é o mais viável para o ano de 2012.

Moção de Aplausos à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MOÇÃO 122/2011
Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela aprovação, por unanimidade, no dia 13 de setembro de 2.011, do projeto de lei do executivo 688/11, que cria o Programa Paulista da Agricultura Social voltados aos agricultores familiares, onde 30% (trinta por cento) dos recursos do Estado voltados para a alimentação, serão encaminhados para órgãos públicos, tais como escolas, hospitais e penitenciárias, além de estimular os pequenos agricultores.

Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.

VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Aplausos ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R. e funcionários, pela limpeza e o embelezamento efetuados na Avenida Tietê, trazendo uma visão urbanística de higiene aos transeuntes locais e visitantes de nossa urbe.
Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.

VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Governo MÁRIO SILVANDO

MOÇÃO 120/2011

Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Governo MÁRIO SILVANDO DO NASCIMENTO, pelo seu bom desempenho, não só na atual Administração bem como em todas de que participou, ressaltando-se a lisura no bom atendimento a todos que o procuram na resolução dos problemas apresentados.

Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.
VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

MOÇÃO DE APLAUSOS à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,

MOÇÃO 118/2011

Senhor Presidente:
Requeremos regimentalmente à Mesa seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, a Sra. SANDRA YUKIE SEKI PEROZIN, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade pereirabarretense.
Requeiro ainda que desta Moção seja dada ciência, por ofício, à homenageada.

Sala das Sessões “Valdemir Suman”, 12 de setembro de 2.011.
Vereadores: ELI SILVA MILANEZI, DANIEL RODRIGUES DA SILVA e ARNALDO COELHO

Justificativa: Na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2011, o Vereador Arnaldo Coelho assinou, juntamente com os Edis Daniel Rodrigues da Silva e Eli Silva Milanezi, esta moção de aplausos à Secretária Municipal Sandra Seki porque ela foi bastante feliz ao antecipar-se à estação das chuvas, que está em véspera de iniciar-se, dispensando cuidados especiais e necessários na adequação das estradas rurais, tornando-as viáveis para o acesso aos assentamentos rurais Olga Benário e Eldorado dos Carajás, favorecendo os moradores quase sempre esquecidos dos mencionados rincões, porém, produtores rurícolas familiares, que entendo ser a base fundamental de riquezas para o nosso município e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª. IGREJA BATISTA

MOÇÃO 115/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à 1ª Igreja Batista de Pereira Barreto, pela realização da campanha “Ajude a Construir o Muro Contra as Drogas”.
JUSTIFICATIVA: A 1ª Igreja Batista de Pereira Barreto organizou uma campanha contra as drogas no municipio com o título “Ajude a Construir o Muro Contra as Drogas”. A campanha foi realizada com pinturas nos muros das escolas, concurso de redação sobre o tema, divulgação preventiva em panfletos, apresentação de filme temático nos bairros Lapa, Vila Floriano, Vila Municipal, Jardim Urubupungá e escolas, apresentação de palestras no prédio da igreja com profissionais ligados aos assunto, como a psicóloga Bruna Tonetti, o médico Álvaro Conegundes, o Delegado de Araçatuba, Oscar de Carvalho, e a Casa de Recuperação Peniel de Três Lagoas. Finalizando a campanha, foi formado um grupo de apoio para oferecer auxílio aos dependentes químicos e família.
Sala das Sessões Valdemir Suman, 05 de setembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO NATIVA DA ARTE

MOÇÃO 114/2011

Senhor Presidente:
Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à Associação Nativa da Arte – ANA -, fundada em 11 de agosto de 2.001, por um grupo de artistas do município de Pereira Barreto, com a finalidade de promover a cultura e a aducação, contribuindo para a formação da cidadania, baseado em princípios de respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.

JUSTIFICATIVA: A Associação Nativa da Arte atuou como editora na publicação de um livro de pesquisa referente às drogas e aos efeitos causados na sociedade. O livro tem como título "Vida Loka" e foi escrito pelo presidente da referida entidade, senhor Gilmar Ribeiro. Com uma tiragem de mil exemplares e distribuição gratuita. “Vida Loka” critica o estilo de vida desregrado que muitos jovens acabam adotando, às vezes por falta de opção pelas condições de vida, e, outras vezes, por modismo.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 05 de setembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Vereador do PT faz moção de aplausos a Secretária Municipal de Educação de Cultura

Na última sessão da Câmara Municipal, no dia 22 de agosto o vereador Arnaldo Coelho fez uma moção de aplausos à Secretária de Educação de Pereira Barreto Maria Alba Carneiro e toda a sua equipe. O motivo da moção foi devido aos esforços da secretaria na recuperação da documentação, já dada como perdida, para a criação da creche pró-infância em Pereira Barreto.
O vereador fez ainda uma segunda moção de aplausos, desta vez ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia por destinar uma emenda parlamentar de mais de um milhão de reais possibilitando a criação da referida creche.
A criação da creche pró-infância possibilitará o atendimento de mais de 280 crianças.
“Sou vereador e meu trabalho é em pró de nosso município, se for preciso criticar farei as devidas críticas, mas quando é preciso fazer elogios, também farei da maneira mais imparcial possível. Parabéns a Secretaria de Educação Municipal pela competência e parabéns ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia pela emenda que possibilitará a criação da creche.” Declarou Arnaldo Coelho.

Eu votei contra!!!

No dia 01 de agosto entrou na pauta da Câmara Municipal o projeto de lei com a finalidade de aumentar os salários de prefeito e vice-prefeito de nosso município. No dia 08 de agosto um projeto semelhante foi colocado em pauta, desta vez visando não só o aumento dos salários de prefeito e vice-prefeito, mas também o aumento dos salários dos vereadores e secretários do prefeito para a próxima legislatura.

Na proporção o salário do prefeito será igual ao salário de um deputado estadual. Os demais cargos mencionados 30% do mesmo vencimento.

O vereador Arnaldo Coelho votou contra os projetos de lei, acreditando que desta forma os vereadores estão legislando em favor da sua própria causa.
Coelho acredita que isto é imoral, já que o aumento seria muito grande para uma cidade do porte de Pereira Barreto. Considerando o salário de um deputado estadual, o prefeito passaria a receber vinte mil reais mensais, os vereadores e secretários em torno de seis mil reais por mês: “Desta forma todo mundo vai querer ser vereador e as eleições podem virar uma guerra”. Declarou o vereador Arnaldo Coelho.

SIM – Serviço de Inspeção Municipal ainda não foi implantado

Incansavelmente o vereador Arnaldo Coelho mais uma vez fez uso da Tribuna no dia 08 de agosto visando sensibilizar o Prefeito Municipal da necessidade e importância de implantar o Sistema de Inspeção Municipal em nosso município.
A lei que autoriza o SIM foi criada, o vereador Arnaldo Coelho trouxe a Emprapa que ofereceu curso de capacitação e habilitou quatro técnicos funcionários públicos municipais para realizar a inspeção sanitária.
A instalação deste serviço vem de encontro aos anseios dos produtores rurais. Principalmente os da agricultura familiar, que são a base da economia do município e necessitam que seus produtos sejam inspecionados e atestem sua qualidade. Somente desta forma poderão ser comercializados.
O SIM em atividade beneficiará mais de 500 produtores rurais, podendo gerar mais 1500 empregos, além de gerar também imposto para o município e sua implantação depende exclusivamente da Prefeitura Municipal.

Deputado Estadual Simão Pedro visita Pereira Barreto

No dia 15 de julho o Deputado Estadual Simão Pedro do PT visitou a cidade de Pereira Barreto e foi recepcionado na Câmara Municipal pelo vereador Arnaldo Coelho e pelo presidente do PT José Carlos Farinha.
O motivo de sua visita foi principalmente para agradecer os votos dos pereirabarretenses, onde nesta última eleição teve mais de 700 votos somente em nosso município, graças ao trabalho de Arnaldo Coelho e de sua equipe.
Outro motivo que trouxe o Deputado em Pereira Barreto foi discutir conjuntura de políticas públicas. Com a participação de mais de 100 pessoas entre Pereira Barreto, da Zona Rural do município e de outras cidades Simão Pedro discorreu sobre seu trabalho como Deputado e como ele tem contribuído com políticas em prol da sociedade.
O Deputado ouviu atentamente os problemas regionais destacados pelos participantes e prometeu se esforçar para solucioná-los.
O vereador Arnaldo Coelho tem procurado se aproximar de políticos que contribuem verdadeiramente com nosso município, Simão Pedro tem uma forte atuação na zona rural e tem trazido vários recursos para Pereira Barreto.

Festival de MPB de Pereira Barreto

O vereador Arnaldo Coelho visitou a Secretaria de Cultura Municipal a fim de receber informações sobre o Festival de Música Popular Brasileira de Pereira Barreto.

Arnaldo Coelho foi muito bem recebido pela secretária Lúcia Sossolote. A secretária salientou que o evento será realizado nos dias 21 e 23 do mês de julho de 2011, na Praça da Bandeira “Comendador Jorge Tanaka”, que foram abertas inscrições para todo o Brasil, com a participação de 300 inscritos de diversos estados e que 40 profissionais se apresentarão em Pereira Barreto.

A Secretaria de Cultura na organização do evento teve o cuidado de relacionar hotéis, pousadas e ranchos para atender a necessidade de estadia dos convidados.

Coelho ficou satisfeito com as informações recebidas que estão disponíveis com maiores detalhes no portal http://www.pereirabarreto.sp.gov.br/.

Conferências: Sistema de Saúde precisa ser remediado

No mês de junho o vereador Arnaldo Coelho participou junto com o Conselho Municipal de Saúde de pré-conferências realizadas no bairro Lampinha, no Assentamento Olga Benário, no km 11 e no Hortifrutigranjeiro.
O evento foi realizado com o intuito de estreitar o relacionamento entre os usuários do serviço, garimpando informações e sugestões para a melhoria da saúde em nosso município, através de encontros municipais, regionais e estaduais.
Coelho percebeu através dos diálogos que somente a construção de UBSs não resolverá os problemas de saúde apresentado nestas comunidades, está claro que a carência de médicos especialistas é um dos principais problemas que os órgãos competentes precisam resolver. –“Usarei o meu mandato como vereador para interferir junto às autoridades competentes e resolvermos esta situação e também para buscar melhorias no sistema de saúde de Pereira Barreto” declarou o vereador.

Terceirização da Limpeza Pública em Pereira Barreto gera polêmica

O Prefeito Municipal de Pereira Barreto Arnaldo Enomoto, por livre iniciativa resolveu terceirizar a limpeza pública da cidade, sem ao menos, consultar os funcionários do setor que totalizam em torno de 80 profissionais.
O vereador Arnaldo Coelho defende que deve se levar em conta, a classe dos funcionários da limpeza pública, e não somente a questão da terceirização, são pessoas que prestam serviço e dependem deste salário, uma mudança deste porte teria que ser analisada melhor, destacou o vereador.
Coelho participou no dia 30 de junho de uma reunião com os funcionários da limpeza pública, onde mais de 60 trabalhadores do setor estiveram presentes. Um dos protestos da classe é que receberam promessas do Prefeito Municipal de serem deslocados de suas funções, mas, não se sabe ao certo como serão reaproveitados e não acreditam que promessas seja a maneira mais correto de resolver está situação.
Outro fato destacado pelos funcionários, é que recebem insalubridade por trabalhar com materiais degradantes, e temem que na nova função deixem de receber o benefício podendo diminuir o seu poder aquisitivo.
O aumento da folha de pagamento devido a terceirização é outro agravante que dificilmente será aprovada peloTribunal de Contas, correndo o risco de ter que dispensar os antigos funcionários.
Os profissionais da limpeza pública não aceitaram ainda esta terceirização, e pretendem com o apoio do vereador Arnaldo Coelho, se mobilizarem junto aos demais vereadores e outros órgãos competentes, para votarem contra o projeto de lei do Executivo referente a essa terceirização. Se o prefeito espera um melhor desempenho na limpeza pública, deveria ter uma liderança e secretariado que também apresentem melhor desempenho, visto que, a administração das tarefas e prestação de serviço no município são um reflexo do executivo e seu grupo de secretariado.

Arnaldo Coelho realiza palestra para UNESP

No dia 08 de junho o vereador Arnaldo Coelho a convite da professora Dra. Silvia Maria de Almeida Lima Costa proferiu uma palestra para os alunos do curso de graduação da Faculdade de Engenharia de Ilha solteira – UNESP. O tema abordado foi sobre as políticas públicas e a implantação de políticas para a agricultura familiar.
Coelho destacou algumas ações de sucesso como o trabalho desenvolvido na região com o pessoal dos assentamentos, falou sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), sobre a Lei Federal 11.947/2009 que determina que todas as escolas tem por obrigação comprar no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar e também sobre o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) que possibilita o escoamento dos produtos carentes de vistorias.

SIM - Serviço de Inspeção Municipal

O vereador Arnaldo Coelho enviou mais uma vez um requerimento ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informações sobre o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal. Coelho ressalta a importância do SIM tendo em vista que os agricultores têm potencial de produzir alimentos no padrão de qualidade exigida pelo órgão de inspeção, como frangos, carnes, peixes e mel. Com o aumento da produção surgirão novos empregos e todos ganharão com a implantação do SIM inclusive o município, sem a o serviço de inspeção tais avanços ficarão inviabilizados destacou o vereador.

Mirandópolis se reuniu para discutir trabalho do vereador Arnaldo Coelho

No dia 12 de junho o Partido dos Trabalhadores da cidade de Mirandópolis convidou o vereador Arnaldo Coelho para comentar sobre os possíveis sucessos obtidos em seu mandato.

Um dos pontos importantes destacados pelo vereador Arnaldo Coelho foi sobre o foco de seu trabalho, em destaque falou sobre a importância de ter um objetivo e que não basta somente trabalhar para o social, disse que sua atuação sempre foi mais forte na área agrícola, onde o poder público tem deixado a desejar, e sua atuação tem sido extremamente necessária.
Coelho discorreu também sobre seus projetos para o campo, sobre a implantação de políticas necessárias para agricultura familiar, sobre a importância da criação de associações de produtores rurais, reparação de estradas e sobre como os esclarecimentos que tem oferecido na zona rural tem contribuído para gerar valor no campo e na cidade.

Campeonato envolve mais de 500 crianças e adolescentes

O vereador Arnaldo Coelho pode prestigiar um grande campeonato realizado na Praia “Por-do-Sol” onde mais de 500 crianças e adolescentes participaram.
O campeonato foi realizado pelo professor Éder Reyes Palácio e contou com a participação de professores e pais. Um evento simples, mas grande em participação e isto é muito gratificante, gostei muito, destacou o vereador.

Reunião dos Territórios do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo

O Vereador Arnaldo Coelho participou em São Paulo nos dias 31/05 e 01/06 da Jornada Estadual de Controle Social, evento promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, cuja finalidade principal é o fortalecimento dos Colegiados Territoriais, que são unidades regionais compostas pela participação de representantes de organizações relacionadas com o setor agropecuário tanto do poder público como da sociedade civil. O encontro teve como objetivo principal discutir e deliberar sobre a “Proposta de constituição da Rede Estadual de Colegiados Territoriais”, apresentando uma agenda estadual, incluindo a definição dos representantes para compor a Rede Nacional dos Territórios.
Estiveram presentes nos dois dias do evento representantes dos cinco colegiados territoriais de São Paulo, quais sejam: Andradina, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Sudoeste Paulista e Noroeste Paulista. Cada colegiado territorial participou com quatro representantes, sendo dois do poder público e dois da sociedade civil, além dos assessores técnicos territoriais de cada território paulista. Também participaram do evento, representantes da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-SP) e representantes do território Litoral Centro / Norte Paulista, este pertencente ao Ministério da Pesca e Aquicultura, num total de 31 participantes.
Para o vereador, além das propostas gerais ocorridas nos dois dias, todas direcionadas para o fortalecimento do setor agropecuário, um dos pontos cruciais da política de desenvolvimento dos territórios rurais e que contribuem para a valorização das organizações rurais é o exemplo de que em Pereira Barreto vários benefícios já foram conquistados. Os 2 tanques de resfriamento de leite, disponibilizados para o Assentamentos Olga Benário e Hortifrutigranjeiro, e também o caminhão que será utilizado para o transporte dos produtos hortigranjeiros adquiridos pelo Governo Federal, que em parceria com o estado e o município distribuem alimentos do Programa FOME ZERO, para mais de 5000 pessoas semanalmente no município através de 32 entidades assistenciais, são exemplos concretos deste sucesso. Vale lembrar que estas conquistas foram possíveis graças à participação das Associações de Produtores do Município nas discussões e proposições que ocorrem no âmbito do Território de Andradina em 2010.

Recursos federais para o município de Pereira Barreto

O vereador Arnaldo Coelho no mês maio convidou os assessores do Deputado Federal Arlindo Chinaglia para se reunirem com o prefeito municipal Arnaldo Enomoto com a finalidade de buscarem recursos federais para o município. Dentre os assuntos tratados Coelho destacou as ações mais recentes, realizadas através do trabalho conjunto entre o vereador e os assessores do Deputado Federal, onde emendas parlamentares destinadas a Pereira Barreto viabilizaram 4 tratores para o município, 1 ambulância, 24 casas no Colinas do Tietê, a UBS na Vila Marão, creche para 280 crianças, asfalto na avenida Jonas Alves de Mello e no Colinas do Tietê.
O vereador iniciou um trabalho com a finalidade de captar recursos da união visando a construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e também uma cozinha comunitária com a finalidade de auxiliar no Programa Fome Zero.
Coelho destaca a importância do debate entre o executivo e o legislativo e acredita que este é um caminho para buscar recursos em benefício de nossa cidade, uma ação que tem dado resultado no trabalho do vereador desde seu primeiro mandato.

SUASA e sua importância para o desenvolvimento regional

O vereador Arnaldo Coelho participou de uma reunião em Jales organizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário Coordenado pela assessora territorial do noroeste paulista Luciana Carvalho de Oliveira. O evento teve a finalidade de divulgar na região o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) que visa realizar inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal. O vereador através de uma moção de aplauso destaca a importância do evento para a região que vem recebendo diversos recursos para a Agricultura Familiar (PAA, Fome Zero, Merenda Escolar, Pronaf) assim como para todo o setor agropecuário.

O serviço oferecido pelo SUASA vem de encontro às necessidades do setor agropecuário em nossa região, já que, possibilita aos produtores agregar valor em seus produtos através da inspeção sanitária, incentivando iniciativas de investimentos em pequenas agroindústrias. Coelho destacou a importância da agricultura, que alavancou o Brasil frente à recente crise mundial, através da exportação de produtos agropecuários.

Qualificação e capacitação do Incra beneficiará assentados

O vereador Arnaldo Coelho esteve reunido no início deste mês (maio) na Unidade Avançada do Incra em Andradina, entidade representada pelo engenheiro agrônomo Sadao Moriyama, Walderez Moya e pelos coordenadores técnicos Aparecido Donizeti, Gilvânia Meira e Rafael Coelho e também com o Prof. Cory da Unesp de Ilha Solteira.O motivo da reunião foi a proposição da realização de atividades de capacitação e qualificação da equipe técnica do Incra para uma atuação junto aos assentados da forma como estabelece a nova política nacional de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).

Outra preocupação dos participantes é a preparação tanto dos técnicos do Incra como dos próprios assentados no que diz respeito ao acesso e utilização das diversas políticas públicas que já estão sendo disponibilizadas para a agricultura familiar e a reforma agrária no país, especialmente o Programa de Aquisição de Alimentos e a Política Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo é ampliar o acesso dos agricultores familiares a estas políticas e, desta forma, fortalecer a produção de alimentos e a própria agricultura familiar em nossa região.

Coelho se dispôs como voluntário para atuar em nossa região como agente colaborador do projeto. Segundo ele o que falta é informação da parte dos assentados e pretende contribuir para a articulação e integração das políticas públicas para a agricultura familiar a partir dos programas do Governo Federal e Estadual.

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Com o objetivo de contribuir para prevenção e colaboração das situações de vulnerabilidade de nosso município, o vereador Arnaldo Coelho indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Segundo o vereador o Ministério do Desenvolvimento Social, financia a construção de CRAS mediante projetos, e ainda, co-financia o funcionamento dos equipamentos na prestação de serviços.

O CRAS é uma Unidade Pública da Assistência Social, de base municipal, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à prestação de serviços e programas sócio-assistenciais de proteção social básico às famílias.

Alguns Serviços e Ações que podem ser desenvolvidos pelo CRAS
. Realizar atendimento e inclusão das famílias nos programas sócio-assistenciais
. Realizar atendimento e inclusão das famílias em políticas públicas.
. Realizar acompanhamento sócio-assistencial das famílias de baixa renda.
. Mobilizar e articular ações com as organizações governamentais e não-governamentais
. Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A importância da conservação das Estradas Rurais

O vereador Arnaldo Coelho ressalta a importância da conservação das estradas rurais em Pereira Barreto, visto que, a conservação das mesmas tem sido uma promessa de campanha eleitoral do nosso prefeito Arnaldo Enomoto.

A preocupação do vereador está voltada não somente para os moradores do campo, mas também pela inviabilização do projeto “Fome Zero”, onde os produtores rurais destinariam mais de 10 toneladas de alimentos para Pereira Barreto e poderiam beneficiar mais de 4000 pessoas com a distribuição gratuita destes alimentos, sua insatisfação está no fato de que as verbas que possivelmente seriam destinadas a conservação das estradas, estão sendo endereçadas para outros assuntos.

Projeto Fome Zero: uma iniciativa de sucesso em Pereira Barreto

Os pequenos produtores rurais de nossa região com certeza não imaginavam o quanto este projeto, viabilizado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) poderia beneficiar tantas pessoas em Pereira Barreto.

Para entender melhor como surgiu está iniciativa e como ela vem se desenvolvendo e beneficiando entidades e munícipes, voltemos um pouco no tempo por volta do ano de 2006. Conta-se que em Pereira Barreto surgiram os primeiros assentados do estado de São Paulo, mas que apesar de possuírem as terras, não produziam muito e sobreviviam apenas com a criação de algumas cabeças de gado e da produção do leite.

O vereador Arnaldo Coelho que possui uma forte atuação na zona rural percebeu que os pequenos agricultores, tinham potencial para produziram muito mais que leite. Conhecedor do projeto da Conab, que compra praticamente toda produção da agricultura familiar, o vereador trouxe a informação para os assentados, mas, a Conab só poderia viabilizar este projeto em Pereira Barreto se estivessem organizados em associações. Começa então a partir daí uma luta para conscientizar os agricultores a fundarem associações, para que com isso pudessem se beneficiar do projeto do Governo Federal.

Coelho afirma que não foi fácil, os agricultores entendem muito bem de agricultura, mas, entendem muito pouco de associações, e poucos acreditavam que isto realmente pudesse beneficiá-los. O primeiro a ingressar no projeto da Conab foi Assentamento “Terra e Vida” que fundou a primeira associação dos produtores rurais, e pelo sucesso grande sucesso deste, os demais começaram a se organizar e depois de muitas reuniões fundaram suas próprias associações. Hoje os assentados do Terra e Vida, Nossa Senhora de Fátima, Fazenda Esmeralda e Olga Benário, já possuem sua associação e além de se beneficiaram com este projeto, beneficiam semanalmente 27 entidades no nosso município. Estima-se que mais de 1500 pessoas recebem gratuitamente hortaliças e legumes do projeto agricultura familiar. Coelho entrou com projeto de lei que criou o Serviço de Inspeção Municipal , que amplia a venda dos produtos rurais, desde que inspecionados, tais como, carnes bovinas, suínas caprinas, ovinas, files de peixe e mel, uma iniciativa de sucesso que beneficia quem realmente precisa.

Unidade Básica de Saúde é uma necessidade!

A UBS compõe-se de uma estrutura física básica de atendimento na área da saúde e deve ser uma prioridade da gestão pública. Quando funcionam adequadamente, a comunidade consegue resolver a maioria de seus problemas referentes à saúde. Os moradores do campo, especificamente os assentados da Nossa Senhora de Fátima, Terra e Vida, Esmeralda e o Olga Benário estão reclamando que não existem unidades básicas de saúde funcionando nestes locais. Para piorar a situação a dificuldade de locomoção até a cidade, devido à inviabilidade das estradas, tem ocasionado um sofrimento desnecessário para os usuários que necessitam de serviços de atendimento básicos, como curativos e distribuição de medicamentos. O vereador Arnaldo Coelho encaminhou um requerimento ao prefeito municipal para que o mesmo esclareça a situação das UBS nos locais acima citados. No documento Coelho pede o seguinte esclarecimento:

1º - se as UBS contam com enfermeiras padrões ou convencionais?

2º - se os médicos dão plantões diariamente e em quais dias da semana?

3º - se os médicos são clínicos gerais ou especialistas?

4º - neste último caso, qual a especialidade?

5º - se tem imunizações?

6º - se existe enfermeiras de plantão para casos urgentes?

7º - se existe medicação a disposição dos usuários?

Prefeito Municipal notifica acampados

Na sessão parlamentar do dia 14 de março de 2011, o vereador Arnaldo Coelho mostrou se indignado e insatisfeito, com a atitude tomada pelo prefeito Arnaldo Enomoto de notificar os acampados as margens da estrada municipal Alberto Carneiro.

O prefeito municipal notificou os acampados com o prazo máximo de 15 dias para desocuparem o local. Com essa atitude o prefeito demonstrou que o seu governo não trabalha para o social, visto que, a reforma agrária é principalmente dirigida há famílias menos favorecidos, que não tem especialização profissional e estão voltadas para a agricultura familiar.

Coelho que tem uma forte atuação de seu mandato através da agricultura, não apóia este gesto da prefeitura municipal, mas, apóia ações voltadas à reforma agrária, que vem colaborando consideravelmente para a economia de nossa cidade e região.

“Uma boa parte do comércio local é sustentada através do dinheiro das famílias de assentados e famílias ligadas à agricultura. Utilizarei dos recursos disponíveis em nosso mandato para colaborar com o desenvolvimento de Pereira Barreto. A agricultura familiar é um motivo de orgulho em meu mandato, e vem colaborando consideravelmente para renda dos menos favorecidos e para o crescimento da cidade”, enfatizou o vereador Arnaldo Coelho.