Coelho do PT

2012-02-16T05:31:00.002-08:00

COBRANÇAS

Ao dar início aos trabalhos legislativos do ano 2012, o Vereador Arnaldo Coelho fez uso da palavra agradecendo a todos os presentes tendo-se em vista o interesse dos vários setores da sociedade nos trabalhos da Câmara Municipal. É a sociedade participando em tudo que acontece na cidade. Aproveitou a oportunidade para cobrar enfaticamente das autoridades investidas e principalmente de todos os Conselhos Municipais que saiam da ociosidade e participe ativamente do que é pertinente a sua área de abrangência. Essa participação deve ser de um envolvimento tal, não só de acompanhamento como também de fiscalização. Assim, esclarecemos que o vereador tem seu contato estadual e federal e nessas áreas consegue verbas para um determinado beneficio na cidade. Note-se que uma emenda destinou recurso para a construção das 27 casas, lá no último bairro da cidade. Por outro lado, outra emenda foi destinada ao setor rural para a compra de tratores para a agricultura familiar, que é um setor que sabidamente faz o progresso de nossa cidade, visto que consta com mais de 500 famílias assentadas. Nem as casas foram entregues aos beneficiados e nem os tratores foram comprados, entretanto o dinheiro existe, está à disposição. Aí é que deve entrar a participação ativa dos Conselhos, quer seja o Conselho de Desenvolvimento Rural ou o de Desenvolvimento Econômico, assim como os demais. A chegada do dinheiro deve ser acompanhada, a sua utilização deve ser seguida para que o benefício seja alcançado e entregue aos beneficiados. É o que se exige dos conselhos, visto que se trata de dinheiro público, sendo necessário verificar para onde vai e se está sendo bem empregado. Assim, faz-se o progresso, quer municipal, estadual e da própria nação brasileira.

Incansável

2012-01-31T08:26:00.000-08:00

Mesmo estando em recesso, o vereador Arnaldo Pedroso Coelho, entende que em se tratando de políticas públicas, o seu trabalho junto aos diversos setores da sociedade não pode parar, tanto é que, no dia 27 do corrente mês (janeiro) esteve em reuniões, primeiro junto à Secretaria de Cultura e Desenvolvimento, onde, juntamente com interessados, foram solicitados terrenos em caráter de doação no Parque Industrial e Comercial da cidade, no que foi atendido, bastando tão somente fornecer a documentação necessária, tudo isto no intuito do progresso de nossa urbe.

Em seguida, dirigiu-se à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, onde, juntamente com os membros do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural, visto que é o mais gabaritado, pois têm representantes dos produtores rurais, do comércio, do município, do Estado e da Federação. Ficou ali assentado que o Conselho, por solicitação do INCRA, além de dar orientação, irá fiscalizar a produção rural, em decorrência dos projetos da CONAB, que compra a produção rural para distribuir para as entidades assistenciais, a custo zero. O Conselho fiscalizará a boa qualidade dos produtos entregues, como também a veracidade e a agilidade da documentação para pagamento dos produtores familiares. Fica esclarecido que esses projetos só existem graças aos esforços do Vereador Arnaldo.

2012-01-11T07:31:00.000-08:00

POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Nesta 1ª quinta feira do ano de 2012, na sede social da Associação Comercial de Pereira Barreto, o Vereador Arnaldo Coelho, participou e prestigiou a posse dos novos Conselheiros Tutelares para o próximo triênio 2012/2014, sendo eles: José Donizete Aragão, Nair Gusso Pelais, Osvaldo Vilas Boas da Silveira, Valmira Bezerra Guedes de Souza e Zilda Faria Costa. Na ótica do Vereador Arnaldo, esses Conselheiros estão perfeitamente capacitados para desempenharem um excelente trabalho em prol de toda a comunidade abrangente que totaliza no último senso realizado em 2010, em 3.986 petizes e 2.421 adolescente, embasados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que necessitem de guarida quando se fizer necessário.

2011-12-26T08:19:00.000-08:00

Findo o ano de 2.011, projetemos para o Novo Ano todas as esperanças de muitas realizações.

Que 2.012 seja um ano de paz no mundo, da amizade, do amor, da prosperidade e que todos encontrem a verdadeira felicidade.

É o que deseja o vereador Arnaldo Coelho.

FELIZ ANO NOVO!

2011-12-22T17:09:00.000-08:00

Estes são os votos do vereador Arnaldo Coelho e Família.

Limpeza das Canaletas de Ferro do município

2011-12-14T06:48:00.000-08:00

INDICAÇÃO No. 0351/2011

Senhor Presidente: Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a designação de um setor da municipalidade, ou grupo específico de servidores, para efetuar periodicamente a limpeza das canaletas de ferro instaladas nas esquinas da cidade para escoamento de água.

JUSTIFICATIVA: Estas canaletas de ferro são muito estreitas. Rapidamente ficam entupidas de areia, lixo, restos de construção, entre outros. Com isso, a água das chuvas, ou mesmo a água que corre pelas guias, acaba transbordando e se espalhando por sobre o asfalto, trazendo transtornos aos moradores, além de afetar, negativamente, o aspecto visual da cidade.

Sala das Sessões Valdemir Suman,12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Redutor de velocidade na Cozo Taguchi

2011-12-14T06:45:00.000-08:00

INDICAÇÃO No. 0350/2011

Senhor Presidente: Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a confecção de um redutor de velocidade na Rua Cozo Taguchi, aproximadamente 30 metros adiante do número 3.243.

JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rua Cozo Taguchi há grande movimentação de pedestres, principalmente crianças vindas das escolas desta região da cidade, Maria Elza de Aguiar Domingues e a escola municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo. Como há também fluxo razoável de veículos, inclusive de grande porte, usados no transporte de trabalhadores rurais, este quebra-molas ajudaria a regularizar o tráfego no local, trazendo mais segurança a todos.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

2011-12-14T06:41:00.001-08:00

MOÇÃO 161/2.011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 65/2.011, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que transfere a gestão do convênio de assistência judiciária gratuita da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

JUSTIFICATIVA: O cidadão tem a garantia, constitucional, de acesso à justiça. No Estado de São Paulo são mais de um milhão de pessoas carentes, por ano, que buscam a assistência judiciária gratuita para resolver seus mais diversos problemas perante a Justiça. São quarenta e cinco mil advogados aptos a prestarem esta assistência no Estado todo. Acontece que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não tem estrutura para gerir este convênio entre o Estado e a OAB. Além do que, esta Defensoria vem dificultando o bom andamento do convênio, com várias mudanças, unilaterais, de regras impostas aos advogados, especialmente empecilhos ao pagamento de honorários devidos. Referida mudança na gestão do convênio da assistência judiciária não trará nenhum ônus extra ao Estado, ao passo que irá assegurar à população de baixa renda um direito constitucional.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Nova Diretoria da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pereira Barreto

2011-12-14T06:40:00.000-08:00

Moção 160/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à nova Diretoria da AEAPB, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pereira Barreto, eleita no último dia 30 de novembro de 2.011, que tomará posse no próximo dia 22 de fevereiro para o mandato de 2.012 a 2.014.

Membros da Diretoria Executiva.

Marcelo Akira Suzuki, Presidente, Edson Tatsumi Sakaue, 1º Vice-Presidente, José Ângelo Stafuzza, 2º Vice-Presidente, Marcelo Tozette, 1º Secretário, Antônio Zizas Júnior, 2º Secretário, Carlos Alberto Bertuoli, 1º Tesoureiro, Jorge Masahico Yamamoto, 2º Tesoureiro, Mário Luiz de Amorim Bernardi, 1º Diretor Social, Sérgio Issao Masuda, 2º Diretor Social.

Membros do Conselho Fiscal:

Takeshi Kubo, titular, Wilson Garcia Júnior, titular, Paulo Roberto Ortega Topam, titular, Marco Antônio Machado, suplente e Ana Lúcia Milanez, suplente.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Emenda de R$ 50.000,00 destinada à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto

2011-12-14T06:38:00.000-08:00

Moção 159/2011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Simão Pedro, pela emenda parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia

2011-12-14T06:36:00.000-08:00

Moção 158/2011

Senhor Presidente: Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, pelos trabalhos desenvolvidos no ano de 2.011, em especial a emenda ao Orçamento da União, que destina aos municípios interessados a importância de até R$ 600 mil, e as emendas parlmentares destinadas a Pereira Barreto.

Requeiro (emos) ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Pereira Barreto, 12 de dezembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Agradecimento aos Voluntários

2011-12-08T09:05:00.000-08:00

Ao fazer uso do seu espaço na Câmara Municipal, no dia 05.12.11, o Vereador Arnaldo Coelho, teceu elogios aos voluntários do programa Fome Zero em Pereira Barreto, principalmente ao Sr. Dirceu e ao Zezão, que não medem esforços, visto que sem eles não seria possível a distribuição ordenada e organizada de gêneros alimentícios verificada semanalmente no espaço da feira municipal, ao lado da Delegacia de Polícia. Ressalta-se que o programa Fome Zero foi criado pelo presidente Lula e, como Arnaldo é do PT, facilitou o entrosamento com as lideranças dos Assentamentos Rurais que são vários. Em vista disso 150 produtores agrícolas familiares entregam suas produções com recebimento monetário garantido pelo governo federal, contando com 500 famílias e em torno de 1.500 pessoas da zona rural estão sendo favorecidas e podendo ter melhor renda e viver com mais dignidade. Em contrapartida, 30 entidades de Pereira Barreto estão usufruindo desses alimentos sem gastar sequer um centavo. O contentamento do Vereador Arnaldo é enorme, visto que este projeto está servindo como modelo em todo o Brasil e até mesmo no exterior.

Audiência Conjunta

2011-12-02T12:02:00.000-08:00

Na terça feira (29.11.11.), na Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Arnaldo Coelho, verificou-se uma audiência pública - Prefeitura, Câmara Municipal e demais interessados, no intuito de delinear qual o setor na nossa sociedade que mais merecia ser favorecido com dinheiro da emenda parlamentar destinada aos municípios de menos de 50 mil habitantes, para ser incluído no orçamento da união. Chegou-se a conclusão que a área que mais merece ser beneficiada é a saúde e assim ficou decidido, após a argumentação aprovada da Secretária da Saúde. Saliente-se que essas emendas ao Orçamento da União foi iniciativa do Deputado Federal Arlindo Chinaglia e após relatório encaminhado a União, que pode ser até o dia 10 de dezembro de dezembro, Pereira Barreto será agraciada com cerca de seiscentos mil reais.

Moção de Aplausos a José Rodrigues de Souza (Max)

2011-12-01T07:48:00.000-08:00

Esta Moção de Aplausos deve-se ao fato do homenageado, muito embora seja uma pessoa simples, ter transmitido seus conhecimentos profissionalizantes para mais de mil pessoas, que desempenham suas atividades em diversas cidades da região e até mesmo no Japão, todos usufruindo, com esta nova profissão com a garantia de uma melhor qualidade de vida.

MOÇÃO 143/2.011

Senhor Presidente:

Requeiro que seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos a José Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pereirabarretense, na formação de profissionais.

Max, como é conhecido em toda a cidade José Rodrigues de Souza, é professor técnico e ministra cursos nas áreas de cabeleireiro, manicure e pedicure.

Há vinte anos, desde 1.991, vem ministrando cursos nas áreas mencionadas, habilitando, anualmente, mais de quarenta profissionais aptos a enfrentar com dignidade o mercado de trabalho.

Requeiro (emos) ainda que esta moção seja entregue pessoalmente ao homenageado, por seu autor, no plenário desta Casa, durante a sessão ordinária

Sala das Sessões Valdemir Suman, 18 de novembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

2011-11-11T10:40:00.000-08:00

Fruto de um trabalho incansável no desempenho de políticas públicas, porque entende o Vereador Arnaldo, assim deve ser, visto que, faz aproximadamente 04 anos, vem lutando para conseguir a criação do órgão de Inspeção Sanitário Municipal –SIM- em nosso município, tão necessário, pois que nossa cidade é basicamente rurícola, onde predomina a economia de pequenos agricultores familiares, em vista disso é que fez inúmeras reuniões, teve apoio da EMBRAPA, cursos foram realizados, técnicos de inspeção sanitária foram capacitados, como não poderia deixar de ser, o esforço logrou êxito, o SIM foi aprovado por lei, entretanto, não se poderia parar aí, visto que carecia agora de sua implantação.
Após algumas reuniões com os setores interessados foram realizadas, no intuito de manifestarem o interesse da instalação do SIM, todos foram unânimes ao aceitarem o seu funcionamento, a do dia 10.11.2011, verificada no km 11, e presidida pela Secretária de Agricultura, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, agentes da vigilância sanitária, pessoas de outros municípios e presidentes de Associações Rurais além de agricultores individuais, forma apresentadas varias cadeias produtivas que necessitam de inspeção sanitária, daí sua instalação ser extremamente necessária e urgente.
Saliente-se que o Verdor Arnaldo além de ser o mentor, criador do SIM, presente se fazia na reunião, lutando para sua instalação.
Assim é o nosso trabalho.

Caráter deliberativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

2011-11-11T10:17:00.000-08:00

No uso legal de seu espaço livre na tribuna da Câmara Municipal, onde o edil pode falar sobre qualquer assunto, o vereador Arnaldo Coelho, no dia 07/11/2011, após parabenizar a equipe do Prefeito Municipal, que houve por bem criar, através da lei aprovada pela Câmara Municipal, o Conselho Municipal do Idoso, lamentando apenas que este Conselho não tenha caráter deliberativo. Na sequência, agradeceu aos demais vereadores, solicitando a aprovação do projeto de lei que torna o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural um Conselho de caráter deliberativo, o que vale dizer, um Conselho que possa tomar suas próprias decisões. Enfatizou ainda que este Conselho já havia marcado uma reunião, e o vereador Arnaldo solicitou a toda a imprensa a colaboração no sentido de convidar todos os presidentes de associações rurais e demais interessados na implantação da inspeção sanitária municipal – SIM – visto que isto é uma realidade, pois foi criado por lei, e favorecerá principalmente os pequenos produtores familiares. Salientou que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, sendo deliberativo, trará grandes benefícios de imediato, visto que a Prefeitura tem orçamento para estradas rurais, pode comprar tratores, efetuar projetos diversos na zona rural, fomentar o Fome Zero, a Merenda Escolar, com mais urgência, visto que é composto por pessoas idôneas e voltadas para o progresso do campo. Se o projeto que transforma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural for aprovado, este deliberará com mais rapidez e os benefícios para o setor serão imediatos. Além disso, ajudará enormemente o Prefeito a resolver os problemas rurais.

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

2011-11-07T10:32:00.000-08:00

PROJETO DE LEI Nº 0166/2011

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.538/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.”.

A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprova a seguinte lei:

Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 2.538, de 1º de dezembro de 1.994, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - ...................................

Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – é órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo, no âmbito de sua competência, sobre os assuntos rurais propostos nesta e nas demais leis correlatas do Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Sala das sessões Valdemir Suman, 07 de novembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

JUSTIFICATIVA: Com esta mudança, qual seja, conferindo ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural o caráter deliberativo, este teria mais autonomia na apreciação dos assuntos relacionados ao seu âmbito de atuação, e, consequentemente, na resolução dos problemas apresentados, o que seria convertido em um assessoramento mais efetivo e eficiente ao Poder Executivo.

Mais recursos para Pereira Barreto através de emendas de iniciativa popular

2011-10-25T11:58:00.001-07:00

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da Lei Orçamentária Anual de 2012, apresentou nesta quinta-feira (20) seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que traz como novidade a destinação de cerca de R$ 2,2 bilhões para atender as chamadas "emendas de iniciativa popular".

Arlindo Chinaglia apresentou emenda em seu parecer preliminar do Orçamento, propondo a criação da emenda de iniciativa Popular. Essa emenda destina recursos para os municípios com até 50 mil habitantes. Pela proposta, que deverá ser votada na próxima quinta-feira, municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar diretamente ao Orçamento da União emendas de R$ 300 mil a R$ 600 mil.

Para que a cidade receba o recurso, a verba terá que ser escolhida obrigatoriamente em audiências públicas, a serem organizadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Após a realização da audiência, o prefeito deverá enviar a ata da audiência e o formulário a ser disponibilizado para a Comissão Mista de Orçamento por SEDEX com data de postagem até o dia 23/11/2011.

Os Valores da emenda de iniciativa popular

A implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir de indicação, por município, de uma emenda de iniciativa popular, observados os seguintes limites:

a) municípios com até 5.000 habitantes, R$ 300.000,00;

b) municípios de 5.001 até 10.000 habitantes, R$ 400.000,00;

c) municípios de 10.001 até 20.000 habitantes, R$ 500.000,00; e

d) municípios de 20.001 até 50.000 habitantes, R$ 600.000,00.

As emendas populares (sendo apenas uma ação por município) poderão ser apresentadas para as seguintes áreas, devendo os recursos ser alocados, em subtítulos específicos para cada município, na modalidade de aplicação 40 (municípios), em uma das seguintes ações:

a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

b) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública;

d) Implantação de Escolas para Educação Infantil;

e) Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);

f) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes;

g) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (infraestrutura urbana); e

h) Apoio a Obras Preventivas de Desastres.

O processo de indicação da emenda de iniciativa popular será coordenado pela CMO, em articulação com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do respectivo Estado.

Importante lembrar que a proposta será votada até quinta feira na Comissão Mista de Orçamento, dependendo da sua aprovação para que seja efetivada no orçamento 2.012.

O vereador Arnaldo mobilizará toda a sociedade pereirabarretense, juntamente com a Prefeitura, a Câmara Municipal e os Conselhos, de Saúde, de Educação, associações de produtores rurais, entre outros.

Isto é política séria, para o benefício de toda a população.

Resposta aos requerimentos referentes ao SIM e a Saúde Pública

2011-10-18T12:44:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho fez dois requerimentos ao senhor Prefeito Municipal, o primeiro deles indagando dele se o SIM – Serviço de Inspeção Municipal – já estava sendo instalado; o segundo requerimento pergunta se estavam relacionadas no concurso da Prefeitura vagas para médicos especialistas.

Ambos foram respondidos. Em relação ao SIM já foram feitas até reuniões, das quais o vereador Arnaldo até participou, juntamente com os interessados, principalmente os produtores rurais dos vários assentamentos da cidade, que se mostraram extremamente interessados, visto que vem ao encontro de seus anseios, já que podem comercializar produtos que dependem da inspeção sanitária, gerando mais renda, criando mais impostos e mais empregos.

A resposta ao segundo requerimento, sobre vagas para médicos especialistas, deixou o vereador indignado com o que argumentou a senhora Secretária de Saúde do município, dizendo que a procura de médicos especializados é muito pequena, não sendo viável tê-los aqui.

Arnaldo, além de indignado, não aceita tal resposta, mesmo porque o orçamento de nosso município gira em torno de R$ 70 milhões.

Nada mais justo do que contar com médicos especialistas, afinal, quem paga é o povo. Por que não dar ao povo esta facilidade. Arnaldo lutará até que consiga.

Moção de Aplausos à Santa Casa

2011-10-11T11:57:00.000-07:00

Requeremos seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e ao Grupo Auto-Ajuda, pela inauguração da “Sala do Carnê de Doação”.

Sem dúvida um brilhante trabalho, que irá alavancar ainda mais a contribuição da população com a Santa Casa, que tanto necessita de ajuda para continuar atendendo. Requeremos ainda que desta moção seja dada ciência por ofício aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 10 de outubro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Proibido Estacionar na Avenida Benedito Jorge Coelho

2011-10-11T11:55:00.000-07:00

Indico (amos) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o COMUTRAN, estude a viabilidade de se instalar placas indicativas de “proibido parar e estacionar” na Avenida Benedito Jorge Coelho, em todo o trecho compreendido do trevo da SP-310 até a rotatória do Posto Gatti e COACAVO.

JUSTIFICATIVA: No trecho supracitado, no sentido bairro-centro, não existe acostamento ou estacionamento, como ocorre na outra mão, no sentido de quem sai da cidade. Em todo este trecho existe canteiros e uma pista para caminhadas. Acontece que vários motoristas de caminhão, de grande porte na maioria, principalmente à noite, em busca de alimentação, já que existe ali uma lanchonete ambulante, costumam ficar estacionados neste local, rente à guia, do lado direito, mas sobre a pista de rolamento, já que não há acostamento. O que existe são duas faixas de trânsito, a da direita, de trânsito lento, e a da esquerda, de trânsito rápido, também utilizada para ultrapassagens. No entender deste vereador não existe possibilidade de um caminhão estacionar na faixa da direita. Isto poderá acarretar acidentes graves, já que muitos deles ficam literalmente estacionados, com o motor desligado e com as lanternas apagadas, o que dificulta sua visualização por outros motoristas. Seria o caso da Prefeitura analisar esta situação.

Sala das Sessões Valdemir Suman 10 de outubro de 2.011

ARNALDO PEDROSO COELHO

Sinalização para a avenida Tietê

2011-10-11T11:52:00.000-07:00

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda à sinalização com placas indicativas, bem como sinalização no solo da Avenida Tietê na altura da Avenida Brasil próximo aos portões da Praia Municipal.

JUSTIFICATIVA: Quem vem pela Avenida Tietê, ao passar pelo trevo do Asilo São Vicente de Paulo não encontra placas indicando a bifurcação com a Avenida Brasil. Não há também sinalização de parada obrigatória. Ninguém sabe de quem é a preferência, se de quem trafega pela Avenida Tietê ou de quem vem da Avenida Brasil. Do mesmo modo, chegando à última rotatória que dá acesso à Praia Municipal e à ACEP, o motorista não tem a informação do final do asfalto e da proximidade do lago, trazendo risco de acidentes graves.

Vereador Arnaldo Coelho

Projeto de Construção de Creche será iniciado em Pereira Barreto

2011-10-11T11:48:00.000-07:00

Na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2.011 o vereador Arnaldo votou favorável ao projeto de lei do Executivo nº 141/2.011, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar especial, a fim de viabilizar convênio com o Ministério da Educação para a construção da Creche Pró-Infância em Pereira Barreto.

O vereador Arnaldo trabalhou na campanha para o deputado federal Arlindo Chinaglia onde conseguiu em Pereira Barreto no ano de 2.006, 411 votos e 994 votos no ano de 2010. Através desta parceria, Coelho busca sempre conseguir recursos para o município. Com esta troca o deputado destinou várias emendas parlamentares a Pereira Barreto, tais como: R$ 700 mil para a Creche Pró-Infância, R$ 260 mil para asfaltamento das ruas 01 e 02 no Bairro Colinas do Tietê, R$ 475 mil para a construção de 27 casas também no Bairro Colinas do Tietê, R$ 400 mil para a compra de 5 tratores para os assentamentos rurais de nosso município, R$ 230 mil para a construção da UBS Vila Marão, hoje conhecida como UBS Dr. Alexandrino Filho.
Este é mais um dos projetos conquistados através de parcerias com o Governo Federal que sai do papel e vai para a prática, destacou o vereador

Estacionamento em frente farmácias e drogarias

2011-10-05T10:48:00.000-07:00

REQUERIMENTO N° 088/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja o projeto de lei 145/2011, de autoria do Executivo, e que dispõe sobre estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte a farmácias e drogarias, apreciado e votado em regime de urgência.

JUSTIFICATIVA: Os comerciantes de que trata o projeto estão sendo prejudicados com a falta de regulamentação do estacionamento defronte aos seus estabelecimentos. Os usuários de farmácias e drogarias ficam sem ter onde estacionar em caso de emergência, já que o local acaba sendo utilizado por outros veículos que não buscam o serviço naquele momento.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 30 de setembro de 2011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Vereador luta por novos médicos especialistas

2011-09-27T09:14:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho encaminhou um ofício ao Senhor Prefeito Municipal requerendo informações sobre concurso público para cargos de médicos especialistas. Sabendo a grande carência desses especialistas, o vereador entende que a contratação desses profissionais se faz necessária para amenizar os problemas enfrentados pelos usuários do serviço. Veja abaixo trechos do requerimento e acompanhe o trabalho transparente do vereador na Câmara.

REQUERIMENTO N° 0087/2011 - Senhor Presidente: Requeiro (emos) regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis se no concurso público a ser realizado no município, existe previsão de vagas, na área de Saúde, para cargos de médicos especialistas.

JUSTIFICATIVA: Pereira Barreto é carente de profissionais especialistas nas diversas áreas da medicina. Por isso a população precisa ser deslocada para atendimento em outras localidades, dificultando o tratamento e trazendo transtornos aos usuários do sistema de saúde do município.
Sala das Sessões Valdemir Suman, 26 de setembro de 2011.
Vereador Arnaldo Coelho

Coelho vota por mais representatividade da população na Câmara

2011-09-27T09:01:00.000-07:00

Na sessão ordinária de 26 de setembro de 2.011 foi colocada em discussão, e, logo após, aprovada em dois turnos, como manda o Regimento Interno da Câmara, a Emenda à Lei Orgânica 01/2011, que dispõe sobre a elevação do número de vereadores em Pereira Barreto, que sobe dos atuais nove vereadores para onze edis na legislatura que inicia em janeiro de 2.013 e vai até dezembro de 2.017.

O vereador Arnaldo Coelho votou favorável ao projeto, pois entende que, diferentemente do Poder Executivo, onde o Prefeito vencedor não é votado por todos os eleitores, a representação é parcial, diferentemente dos vereadores, que representam todo o eleitorado. Por isso, quanto maior o número de vereadores, maior a representatividade de toda a sociedade, motivo pelo qual Arnaldo votou a favor.

Candidatura própria do PT para Prefeito em Pereira Barreto

2011-09-26T09:56:00.000-07:00

A executiva do Partido dos Trabalhadores, com aproximadamente 40 filiados, reuniu-se no sábado, 24 de setembro de 2011, na Câmara Municipal de Pereira Barreto, no intuito de decidir os rumos do partido para as próximas eleições.

Após discutirem várias alternativas e o vereador Arnaldo Coelho enfatizar que na legislatura passada conseguiu trazer através de emendas parlamentares, mais de três milhões de reais para Pereira Barreto, todos acreditam que o PT tem força para pleitear uma candidatura e potencial para administrar melhor nosso município, em razão disso, decidiram que uma candidatura própria e majoritária é o mais viável para o ano de 2012.

Moção de Aplausos à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2011-09-19T10:36:00.001-07:00

MOÇÃO 122/2011
Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela aprovação, por unanimidade, no dia 13 de setembro de 2.011, do projeto de lei do executivo 688/11, que cria o Programa Paulista da Agricultura Social voltados aos agricultores familiares, onde 30% (trinta por cento) dos recursos do Estado voltados para a alimentação, serão encaminhados para órgãos públicos, tais como escolas, hospitais e penitenciárias, além de estimular os pequenos agricultores.

Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.

VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Aplausos ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

2011-09-19T10:34:00.000-07:00

Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R. e funcionários, pela limpeza e o embelezamento efetuados na Avenida Tietê, trazendo uma visão urbanística de higiene aos transeuntes locais e visitantes de nossa urbe.
Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, aos homenageados.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.

VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Governo MÁRIO SILVANDO

2011-09-19T10:33:00.001-07:00

MOÇÃO 120/2011

Senhor Presidente: Requeiro regimentalmente à Mesa, após ouvido o augusto plenário, seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Governo MÁRIO SILVANDO DO NASCIMENTO, pelo seu bom desempenho, não só na atual Administração bem como em todas de que participou, ressaltando-se a lisura no bom atendimento a todos que o procuram na resolução dos problemas apresentados.

Requeiro ainda que desta moção se dê ciência, por ofício, ao homenageado.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 19 de setembro de 2.011.
VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO

MOÇÃO DE APLAUSOS à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,

2011-09-13T11:19:00.000-07:00

MOÇÃO 118/2011

Senhor Presidente:
Requeremos regimentalmente à Mesa seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, a Sra. SANDRA YUKIE SEKI PEROZIN, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade pereirabarretense.
Requeiro ainda que desta Moção seja dada ciência, por ofício, à homenageada.

Sala das Sessões “Valdemir Suman”, 12 de setembro de 2.011.
Vereadores: ELI SILVA MILANEZI, DANIEL RODRIGUES DA SILVA e ARNALDO COELHO

Justificativa: Na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2011, o Vereador Arnaldo Coelho assinou, juntamente com os Edis Daniel Rodrigues da Silva e Eli Silva Milanezi, esta moção de aplausos à Secretária Municipal Sandra Seki porque ela foi bastante feliz ao antecipar-se à estação das chuvas, que está em véspera de iniciar-se, dispensando cuidados especiais e necessários na adequação das estradas rurais, tornando-as viáveis para o acesso aos assentamentos rurais Olga Benário e Eldorado dos Carajás, favorecendo os moradores quase sempre esquecidos dos mencionados rincões, porém, produtores rurícolas familiares, que entendo ser a base fundamental de riquezas para o nosso município e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª. IGREJA BATISTA

2011-09-06T11:04:00.000-07:00

MOÇÃO 115/2011

Senhor Presidente:

Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à 1ª Igreja Batista de Pereira Barreto, pela realização da campanha “Ajude a Construir o Muro Contra as Drogas”.
JUSTIFICATIVA: A 1ª Igreja Batista de Pereira Barreto organizou uma campanha contra as drogas no municipio com o título “Ajude a Construir o Muro Contra as Drogas”. A campanha foi realizada com pinturas nos muros das escolas, concurso de redação sobre o tema, divulgação preventiva em panfletos, apresentação de filme temático nos bairros Lapa, Vila Floriano, Vila Municipal, Jardim Urubupungá e escolas, apresentação de palestras no prédio da igreja com profissionais ligados aos assunto, como a psicóloga Bruna Tonetti, o médico Álvaro Conegundes, o Delegado de Araçatuba, Oscar de Carvalho, e a Casa de Recuperação Peniel de Três Lagoas. Finalizando a campanha, foi formado um grupo de apoio para oferecer auxílio aos dependentes químicos e família.
Sala das Sessões Valdemir Suman, 05 de setembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO NATIVA DA ARTE

2011-09-06T11:01:00.000-07:00

MOÇÃO 114/2011

Senhor Presidente:
Requeiro (emos) seja inserida na ata da presente sessão ordinária esta Moção de Aplausos à Associação Nativa da Arte – ANA -, fundada em 11 de agosto de 2.001, por um grupo de artistas do município de Pereira Barreto, com a finalidade de promover a cultura e a aducação, contribuindo para a formação da cidadania, baseado em princípios de respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.

JUSTIFICATIVA: A Associação Nativa da Arte atuou como editora na publicação de um livro de pesquisa referente às drogas e aos efeitos causados na sociedade. O livro tem como título "Vida Loka" e foi escrito pelo presidente da referida entidade, senhor Gilmar Ribeiro. Com uma tiragem de mil exemplares e distribuição gratuita. “Vida Loka” critica o estilo de vida desregrado que muitos jovens acabam adotando, às vezes por falta de opção pelas condições de vida, e, outras vezes, por modismo.

Sala das Sessões Valdemir Suman, 05 de setembro de 2.011.

ARNALDO PEDROSO COELHO

Vereador do PT faz moção de aplausos a Secretária Municipal de Educação de Cultura

2011-08-25T11:22:00.000-07:00

Na última sessão da Câmara Municipal, no dia 22 de agosto o vereador Arnaldo Coelho fez uma moção de aplausos à Secretária de Educação de Pereira Barreto Maria Alba Carneiro e toda a sua equipe. O motivo da moção foi devido aos esforços da secretaria na recuperação da documentação, já dada como perdida, para a criação da creche pró-infância em Pereira Barreto.
O vereador fez ainda uma segunda moção de aplausos, desta vez ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia por destinar uma emenda parlamentar de mais de um milhão de reais possibilitando a criação da referida creche.
A criação da creche pró-infância possibilitará o atendimento de mais de 280 crianças.
“Sou vereador e meu trabalho é em pró de nosso município, se for preciso criticar farei as devidas críticas, mas quando é preciso fazer elogios, também farei da maneira mais imparcial possível. Parabéns a Secretaria de Educação Municipal pela competência e parabéns ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia pela emenda que possibilitará a criação da creche.” Declarou Arnaldo Coelho.

Eu votei contra!!!

2011-08-19T08:38:00.000-07:00

No dia 01 de agosto entrou na pauta da Câmara Municipal o projeto de lei com a finalidade de aumentar os salários de prefeito e vice-prefeito de nosso município. No dia 08 de agosto um projeto semelhante foi colocado em pauta, desta vez visando não só o aumento dos salários de prefeito e vice-prefeito, mas também o aumento dos salários dos vereadores e secretários do prefeito para a próxima legislatura.

Na proporção o salário do prefeito será igual ao salário de um deputado estadual. Os demais cargos mencionados 30% do mesmo vencimento.

O vereador Arnaldo Coelho votou contra os projetos de lei, acreditando que desta forma os vereadores estão legislando em favor da sua própria causa.
Coelho acredita que isto é imoral, já que o aumento seria muito grande para uma cidade do porte de Pereira Barreto. Considerando o salário de um deputado estadual, o prefeito passaria a receber vinte mil reais mensais, os vereadores e secretários em torno de seis mil reais por mês: “Desta forma todo mundo vai querer ser vereador e as eleições podem virar uma guerra”. Declarou o vereador Arnaldo Coelho.

2011-08-13T22:50:00.000-07:00

SIM – Serviço de Inspeção Municipal ainda não foi implantado

2011-08-10T07:14:00.000-07:00

Incansavelmente o vereador Arnaldo Coelho mais uma vez fez uso da Tribuna no dia 08 de agosto visando sensibilizar o Prefeito Municipal da necessidade e importância de implantar o Sistema de Inspeção Municipal em nosso município.
A lei que autoriza o SIM foi criada, o vereador Arnaldo Coelho trouxe a Emprapa que ofereceu curso de capacitação e habilitou quatro técnicos funcionários públicos municipais para realizar a inspeção sanitária.
A instalação deste serviço vem de encontro aos anseios dos produtores rurais. Principalmente os da agricultura familiar, que são a base da economia do município e necessitam que seus produtos sejam inspecionados e atestem sua qualidade. Somente desta forma poderão ser comercializados.
O SIM em atividade beneficiará mais de 500 produtores rurais, podendo gerar mais 1500 empregos, além de gerar também imposto para o município e sua implantação depende exclusivamente da Prefeitura Municipal.

Deputado Estadual Simão Pedro visita Pereira Barreto

2011-07-19T13:31:00.000-07:00

No dia 15 de julho o Deputado Estadual Simão Pedro do PT visitou a cidade de Pereira Barreto e foi recepcionado na Câmara Municipal pelo vereador Arnaldo Coelho e pelo presidente do PT José Carlos Farinha.
O motivo de sua visita foi principalmente para agradecer os votos dos pereirabarretenses, onde nesta última eleição teve mais de 700 votos somente em nosso município, graças ao trabalho de Arnaldo Coelho e de sua equipe.
Outro motivo que trouxe o Deputado em Pereira Barreto foi discutir conjuntura de políticas públicas. Com a participação de mais de 100 pessoas entre Pereira Barreto, da Zona Rural do município e de outras cidades Simão Pedro discorreu sobre seu trabalho como Deputado e como ele tem contribuído com políticas em prol da sociedade.
O Deputado ouviu atentamente os problemas regionais destacados pelos participantes e prometeu se esforçar para solucioná-los.
O vereador Arnaldo Coelho tem procurado se aproximar de políticos que contribuem verdadeiramente com nosso município, Simão Pedro tem uma forte atuação na zona rural e tem trazido vários recursos para Pereira Barreto.

2011-07-14T12:26:00.000-07:00

Festival de MPB de Pereira Barreto

2011-07-13T09:04:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho visitou a Secretaria de Cultura Municipal a fim de receber informações sobre o Festival de Música Popular Brasileira de Pereira Barreto.

Arnaldo Coelho foi muito bem recebido pela secretária Lúcia Sossolote. A secretária salientou que o evento será realizado nos dias 21 e 23 do mês de julho de 2011, na Praça da Bandeira “Comendador Jorge Tanaka”, que foram abertas inscrições para todo o Brasil, com a participação de 300 inscritos de diversos estados e que 40 profissionais se apresentarão em Pereira Barreto.

A Secretaria de Cultura na organização do evento teve o cuidado de relacionar hotéis, pousadas e ranchos para atender a necessidade de estadia dos convidados.

Coelho ficou satisfeito com as informações recebidas que estão disponíveis com maiores detalhes no portal http://www.pereirabarreto.sp.gov.br/.

Conferências: Sistema de Saúde precisa ser remediado

2011-07-11T11:53:00.000-07:00

No mês de junho o vereador Arnaldo Coelho participou junto com o Conselho Municipal de Saúde de pré-conferências realizadas no bairro Lampinha, no Assentamento Olga Benário, no km 11 e no Hortifrutigranjeiro.
O evento foi realizado com o intuito de estreitar o relacionamento entre os usuários do serviço, garimpando informações e sugestões para a melhoria da saúde em nosso município, através de encontros municipais, regionais e estaduais.
Coelho percebeu através dos diálogos que somente a construção de UBSs não resolverá os problemas de saúde apresentado nestas comunidades, está claro que a carência de médicos especialistas é um dos principais problemas que os órgãos competentes precisam resolver. –“Usarei o meu mandato como vereador para interferir junto às autoridades competentes e resolvermos esta situação e também para buscar melhorias no sistema de saúde de Pereira Barreto” declarou o vereador.

Terceirização da Limpeza Pública em Pereira Barreto gera polêmica

2011-07-04T13:07:00.000-07:00

O Prefeito Municipal de Pereira Barreto Arnaldo Enomoto, por livre iniciativa resolveu terceirizar a limpeza pública da cidade, sem ao menos, consultar os funcionários do setor que totalizam em torno de 80 profissionais.
O vereador Arnaldo Coelho defende que deve se levar em conta, a classe dos funcionários da limpeza pública, e não somente a questão da terceirização, são pessoas que prestam serviço e dependem deste salário, uma mudança deste porte teria que ser analisada melhor, destacou o vereador.
Coelho participou no dia 30 de junho de uma reunião com os funcionários da limpeza pública, onde mais de 60 trabalhadores do setor estiveram presentes. Um dos protestos da classe é que receberam promessas do Prefeito Municipal de serem deslocados de suas funções, mas, não se sabe ao certo como serão reaproveitados e não acreditam que promessas seja a maneira mais correto de resolver está situação.
Outro fato destacado pelos funcionários, é que recebem insalubridade por trabalhar com materiais degradantes, e temem que na nova função deixem de receber o benefício podendo diminuir o seu poder aquisitivo.
O aumento da folha de pagamento devido a terceirização é outro agravante que dificilmente será aprovada peloTribunal de Contas, correndo o risco de ter que dispensar os antigos funcionários.
Os profissionais da limpeza pública não aceitaram ainda esta terceirização, e pretendem com o apoio do vereador Arnaldo Coelho, se mobilizarem junto aos demais vereadores e outros órgãos competentes, para votarem contra o projeto de lei do Executivo referente a essa terceirização. Se o prefeito espera um melhor desempenho na limpeza pública, deveria ter uma liderança e secretariado que também apresentem melhor desempenho, visto que, a administração das tarefas e prestação de serviço no município são um reflexo do executivo e seu grupo de secretariado.

Arnaldo Coelho realiza palestra para UNESP

2011-06-17T13:57:00.001-07:00

No dia 08 de junho o vereador Arnaldo Coelho a convite da professora Dra. Silvia Maria de Almeida Lima Costa proferiu uma palestra para os alunos do curso de graduação da Faculdade de Engenharia de Ilha solteira – UNESP. O tema abordado foi sobre as políticas públicas e a implantação de políticas para a agricultura familiar.
Coelho destacou algumas ações de sucesso como o trabalho desenvolvido na região com o pessoal dos assentamentos, falou sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), sobre a Lei Federal 11.947/2009 que determina que todas as escolas tem por obrigação comprar no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar e também sobre o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) que possibilita o escoamento dos produtos carentes de vistorias.

SIM - Serviço de Inspeção Municipal

2011-06-17T13:49:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho enviou mais uma vez um requerimento ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informações sobre o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal. Coelho ressalta a importância do SIM tendo em vista que os agricultores têm potencial de produzir alimentos no padrão de qualidade exigida pelo órgão de inspeção, como frangos, carnes, peixes e mel. Com o aumento da produção surgirão novos empregos e todos ganharão com a implantação do SIM inclusive o município, sem a o serviço de inspeção tais avanços ficarão inviabilizados destacou o vereador.

Mirandópolis se reuniu para discutir trabalho do vereador Arnaldo Coelho

2011-06-17T13:46:00.000-07:00

No dia 12 de junho o Partido dos Trabalhadores da cidade de Mirandópolis convidou o vereador Arnaldo Coelho para comentar sobre os possíveis sucessos obtidos em seu mandato.

Um dos pontos importantes destacados pelo vereador Arnaldo Coelho foi sobre o foco de seu trabalho, em destaque falou sobre a importância de ter um objetivo e que não basta somente trabalhar para o social, disse que sua atuação sempre foi mais forte na área agrícola, onde o poder público tem deixado a desejar, e sua atuação tem sido extremamente necessária.
Coelho discorreu também sobre seus projetos para o campo, sobre a implantação de políticas necessárias para agricultura familiar, sobre a importância da criação de associações de produtores rurais, reparação de estradas e sobre como os esclarecimentos que tem oferecido na zona rural tem contribuído para gerar valor no campo e na cidade.

Campeonato envolve mais de 500 crianças e adolescentes

2011-06-17T11:52:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho pode prestigiar um grande campeonato realizado na Praia “Por-do-Sol” onde mais de 500 crianças e adolescentes participaram.
O campeonato foi realizado pelo professor Éder Reyes Palácio e contou com a participação de professores e pais. Um evento simples, mas grande em participação e isto é muito gratificante, gostei muito, destacou o vereador.

Reunião dos Territórios do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo

2011-06-05T14:15:00.000-07:00

O Vereador Arnaldo Coelho participou em São Paulo nos dias 31/05 e 01/06 da Jornada Estadual de Controle Social, evento promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, cuja finalidade principal é o fortalecimento dos Colegiados Territoriais, que são unidades regionais compostas pela participação de representantes de organizações relacionadas com o setor agropecuário tanto do poder público como da sociedade civil. O encontro teve como objetivo principal discutir e deliberar sobre a “Proposta de constituição da Rede Estadual de Colegiados Territoriais”, apresentando uma agenda estadual, incluindo a definição dos representantes para compor a Rede Nacional dos Territórios.
Estiveram presentes nos dois dias do evento representantes dos cinco colegiados territoriais de São Paulo, quais sejam: Andradina, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Sudoeste Paulista e Noroeste Paulista. Cada colegiado territorial participou com quatro representantes, sendo dois do poder público e dois da sociedade civil, além dos assessores técnicos territoriais de cada território paulista. Também participaram do evento, representantes da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-SP) e representantes do território Litoral Centro / Norte Paulista, este pertencente ao Ministério da Pesca e Aquicultura, num total de 31 participantes.
Para o vereador, além das propostas gerais ocorridas nos dois dias, todas direcionadas para o fortalecimento do setor agropecuário, um dos pontos cruciais da política de desenvolvimento dos territórios rurais e que contribuem para a valorização das organizações rurais é o exemplo de que em Pereira Barreto vários benefícios já foram conquistados. Os 2 tanques de resfriamento de leite, disponibilizados para o Assentamentos Olga Benário e Hortifrutigranjeiro, e também o caminhão que será utilizado para o transporte dos produtos hortigranjeiros adquiridos pelo Governo Federal, que em parceria com o estado e o município distribuem alimentos do Programa FOME ZERO, para mais de 5000 pessoas semanalmente no município através de 32 entidades assistenciais, são exemplos concretos deste sucesso. Vale lembrar que estas conquistas foram possíveis graças à participação das Associações de Produtores do Município nas discussões e proposições que ocorrem no âmbito do Território de Andradina em 2010.

Recursos federais para o município de Pereira Barreto

2011-06-02T08:25:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho no mês maio convidou os assessores do Deputado Federal Arlindo Chinaglia para se reunirem com o prefeito municipal Arnaldo Enomoto com a finalidade de buscarem recursos federais para o município. Dentre os assuntos tratados Coelho destacou as ações mais recentes, realizadas através do trabalho conjunto entre o vereador e os assessores do Deputado Federal, onde emendas parlamentares destinadas a Pereira Barreto viabilizaram 4 tratores para o município, 1 ambulância, 24 casas no Colinas do Tietê, a UBS na Vila Marão, creche para 280 crianças, asfalto na avenida Jonas Alves de Mello e no Colinas do Tietê.
O vereador iniciou um trabalho com a finalidade de captar recursos da união visando a construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e também uma cozinha comunitária com a finalidade de auxiliar no Programa Fome Zero.
Coelho destaca a importância do debate entre o executivo e o legislativo e acredita que este é um caminho para buscar recursos em benefício de nossa cidade, uma ação que tem dado resultado no trabalho do vereador desde seu primeiro mandato.

SUASA e sua importância para o desenvolvimento regional

2011-05-27T13:20:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho participou de uma reunião em Jales organizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário Coordenado pela assessora territorial do noroeste paulista Luciana Carvalho de Oliveira. O evento teve a finalidade de divulgar na região o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) que visa realizar inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal. O vereador através de uma moção de aplauso destaca a importância do evento para a região que vem recebendo diversos recursos para a Agricultura Familiar (PAA, Fome Zero, Merenda Escolar, Pronaf) assim como para todo o setor agropecuário.

O serviço oferecido pelo SUASA vem de encontro às necessidades do setor agropecuário em nossa região, já que, possibilita aos produtores agregar valor em seus produtos através da inspeção sanitária, incentivando iniciativas de investimentos em pequenas agroindústrias. Coelho destacou a importância da agricultura, que alavancou o Brasil frente à recente crise mundial, através da exportação de produtos agropecuários.

Qualificação e capacitação do Incra beneficiará assentados

2011-05-17T12:41:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho esteve reunido no início deste mês (maio) na Unidade Avançada do Incra em Andradina, entidade representada pelo engenheiro agrônomo Sadao Moriyama, Walderez Moya e pelos coordenadores técnicos Aparecido Donizeti, Gilvânia Meira e Rafael Coelho e também com o Prof. Cory da Unesp de Ilha Solteira.O motivo da reunião foi a proposição da realização de atividades de capacitação e qualificação da equipe técnica do Incra para uma atuação junto aos assentados da forma como estabelece a nova política nacional de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).

Outra preocupação dos participantes é a preparação tanto dos técnicos do Incra como dos próprios assentados no que diz respeito ao acesso e utilização das diversas políticas públicas que já estão sendo disponibilizadas para a agricultura familiar e a reforma agrária no país, especialmente o Programa de Aquisição de Alimentos e a Política Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo é ampliar o acesso dos agricultores familiares a estas políticas e, desta forma, fortalecer a produção de alimentos e a própria agricultura familiar em nossa região.

Coelho se dispôs como voluntário para atuar em nossa região como agente colaborador do projeto. Segundo ele o que falta é informação da parte dos assentados e pretende contribuir para a articulação e integração das políticas públicas para a agricultura familiar a partir dos programas do Governo Federal e Estadual.

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

2011-05-06T13:47:00.001-07:00

Com o objetivo de contribuir para prevenção e colaboração das situações de vulnerabilidade de nosso município, o vereador Arnaldo Coelho indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Segundo o vereador o Ministério do Desenvolvimento Social, financia a construção de CRAS mediante projetos, e ainda, co-financia o funcionamento dos equipamentos na prestação de serviços.

O CRAS é uma Unidade Pública da Assistência Social, de base municipal, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à prestação de serviços e programas sócio-assistenciais de proteção social básico às famílias.

Alguns Serviços e Ações que podem ser desenvolvidos pelo CRAS
. Realizar atendimento e inclusão das famílias nos programas sócio-assistenciais
. Realizar atendimento e inclusão das famílias em políticas públicas.
. Realizar acompanhamento sócio-assistencial das famílias de baixa renda.
. Mobilizar e articular ações com as organizações governamentais e não-governamentais
. Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A importância da conservação das Estradas Rurais

2011-04-18T06:41:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho ressalta a importância da conservação das estradas rurais em Pereira Barreto, visto que, a conservação das mesmas tem sido uma promessa de campanha eleitoral do nosso prefeito Arnaldo Enomoto.

A preocupação do vereador está voltada não somente para os moradores do campo, mas também pela inviabilização do projeto “Fome Zero”, onde os produtores rurais destinariam mais de 10 toneladas de alimentos para Pereira Barreto e poderiam beneficiar mais de 4000 pessoas com a distribuição gratuita destes alimentos, sua insatisfação está no fato de que as verbas que possivelmente seriam destinadas a conservação das estradas, estão sendo endereçadas para outros assuntos.

Projeto Fome Zero: uma iniciativa de sucesso em Pereira Barreto

2011-04-10T10:40:00.000-07:00

Os pequenos produtores rurais de nossa região com certeza não imaginavam o quanto este projeto, viabilizado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) poderia beneficiar tantas pessoas em Pereira Barreto.

Para entender melhor como surgiu está iniciativa e como ela vem se desenvolvendo e beneficiando entidades e munícipes, voltemos um pouco no tempo por volta do ano de 2006. Conta-se que em Pereira Barreto surgiram os primeiros assentados do estado de São Paulo, mas que apesar de possuírem as terras, não produziam muito e sobreviviam apenas com a criação de algumas cabeças de gado e da produção do leite.

O vereador Arnaldo Coelho que possui uma forte atuação na zona rural percebeu que os pequenos agricultores, tinham potencial para produziram muito mais que leite. Conhecedor do projeto da Conab, que compra praticamente toda produção da agricultura familiar, o vereador trouxe a informação para os assentados, mas, a Conab só poderia viabilizar este projeto em Pereira Barreto se estivessem organizados em associações. Começa então a partir daí uma luta para conscientizar os agricultores a fundarem associações, para que com isso pudessem se beneficiar do projeto do Governo Federal.

Coelho afirma que não foi fácil, os agricultores entendem muito bem de agricultura, mas, entendem muito pouco de associações, e poucos acreditavam que isto realmente pudesse beneficiá-los. O primeiro a ingressar no projeto da Conab foi Assentamento “Terra e Vida” que fundou a primeira associação dos produtores rurais, e pelo sucesso grande sucesso deste, os demais começaram a se organizar e depois de muitas reuniões fundaram suas próprias associações. Hoje os assentados do Terra e Vida, Nossa Senhora de Fátima, Fazenda Esmeralda e Olga Benário, já possuem sua associação e além de se beneficiaram com este projeto, beneficiam semanalmente 27 entidades no nosso município. Estima-se que mais de 1500 pessoas recebem gratuitamente hortaliças e legumes do projeto agricultura familiar. Coelho entrou com projeto de lei que criou o Serviço de Inspeção Municipal , que amplia a venda dos produtos rurais, desde que inspecionados, tais como, carnes bovinas, suínas caprinas, ovinas, files de peixe e mel, uma iniciativa de sucesso que beneficia quem realmente precisa.

Unidade Básica de Saúde é uma necessidade!

2011-04-01T14:48:00.000-07:00

A UBS compõe-se de uma estrutura física básica de atendimento na área da saúde e deve ser uma prioridade da gestão pública. Quando funcionam adequadamente, a comunidade consegue resolver a maioria de seus problemas referentes à saúde. Os moradores do campo, especificamente os assentados da Nossa Senhora de Fátima, Terra e Vida, Esmeralda e o Olga Benário estão reclamando que não existem unidades básicas de saúde funcionando nestes locais. Para piorar a situação a dificuldade de locomoção até a cidade, devido à inviabilidade das estradas, tem ocasionado um sofrimento desnecessário para os usuários que necessitam de serviços de atendimento básicos, como curativos e distribuição de medicamentos. O vereador Arnaldo Coelho encaminhou um requerimento ao prefeito municipal para que o mesmo esclareça a situação das UBS nos locais acima citados. No documento Coelho pede o seguinte esclarecimento:

1º - se as UBS contam com enfermeiras padrões ou convencionais?

2º - se os médicos dão plantões diariamente e em quais dias da semana?

3º - se os médicos são clínicos gerais ou especialistas?

4º - neste último caso, qual a especialidade?

5º - se tem imunizações?

6º - se existe enfermeiras de plantão para casos urgentes?

7º - se existe medicação a disposição dos usuários?

Prefeito Municipal notifica acampados

2011-03-25T14:40:00.000-07:00

Na sessão parlamentar do dia 14 de março de 2011, o vereador Arnaldo Coelho mostrou se indignado e insatisfeito, com a atitude tomada pelo prefeito Arnaldo Enomoto de notificar os acampados as margens da estrada municipal Alberto Carneiro.

O prefeito municipal notificou os acampados com o prazo máximo de 15 dias para desocuparem o local. Com essa atitude o prefeito demonstrou que o seu governo não trabalha para o social, visto que, a reforma agrária é principalmente dirigida há famílias menos favorecidos, que não tem especialização profissional e estão voltadas para a agricultura familiar.

Coelho que tem uma forte atuação de seu mandato através da agricultura, não apóia este gesto da prefeitura municipal, mas, apóia ações voltadas à reforma agrária, que vem colaborando consideravelmente para a economia de nossa cidade e região.

“Uma boa parte do comércio local é sustentada através do dinheiro das famílias de assentados e famílias ligadas à agricultura. Utilizarei dos recursos disponíveis em nosso mandato para colaborar com o desenvolvimento de Pereira Barreto. A agricultura familiar é um motivo de orgulho em meu mandato, e vem colaborando consideravelmente para renda dos menos favorecidos e para o crescimento da cidade”, enfatizou o vereador Arnaldo Coelho.

Diretoria do PT se reúne para discutir estratégicas para eleições 2012

2011-03-18T10:06:00.000-07:00

No dia 14 do mês de março de 2011 a diretoria do Partido dos Trabalhadores em Pereira Barreto se reuniu na casa do vereador Arnaldo Coelho para discutir estratégicas para as eleições municipais em 2012. Estiveram presente o presidente do partido José Carlos Farinha, o vereador Arnaldo Coelho e seu assessor Mário Muniz da Silva, Paulo Kativa e representantes de classes de assentamentos e bairros do município.

Na reunião foram discutidas possíveis coligações e apresentados nomes de pré-candidatos. O presidente do partido José Carlos Farinha preferiu não divulgar os nomes dos pré-candidatos, já que, essa foi uma das primeiras reuniões para discutir sobre o assunto. Acompanhem neste blog as próximas reuniões do PT e fique sabendo de primeira mão os possíveis nomes que poderão ocupar as cadeiras do legislativo e executivo em nossa cidade.

Quebra-molas podem evitar acidentes?

2011-03-18T10:01:00.000-07:00

Será que um simples quebra-mola, um obstáculo ou tartaruga como é conhecido pela maioria das pessoas, poderá evitar um acidente? É isto que acredita o vereador Arnaldo Coelho, visto que em algumas ruas da cidade os veículos transitam em altíssima velocidade, não respeitando pedestres e a sinalização de trânsito, que por sinal, também poderia ser melhorada.

Coelho indica ao prefeito municipal que seja instalado um quebra-molas na rua Rodrigues Alves, altura do nº 2583, próximo à Rua Delfina Rodrigues da Silva. Neste local têm acontecido inúmeros acidentes semanalmente devido a excesso de velocidade dos veículos que por ali trafegam. Talvez um simples quebra-mola poderia diminuir as ocorrências de acidentes registradas neste local.

Limpeza de terrenos baldios: responsabilidade de quem?

2011-03-03T14:20:00.000-08:00

Principalmente neste período chuvoso a limpeza dos terrenos baldios se torna uma preocupação para o Serviço de Vigilância Sanitária do município. Caramujos, mosquitos e escorpiões são a principal ameaça para os vizinhos dos terrenos.

Preocupado com a postura da Prefeitura em relação à limpeza dos terrenos baldios, o vereador Arnaldo Coelho envia através da Câmara Municipal, requerimento pedindo informações para o Sr. Prefeito em relação ao comprimento do artigo 56 do código de Postura do Município, que prevê a manutenção destes terrenos através de seus proprietários.

Coelho destacou que o cumprimento deste artigo é de suma importância para a saúde e bem estar de toda a cidade, impedindo a proliferação de animais peçonhentos, de caramujos e até mesmo a procriação do pernilongo transmissor da dengue.

O que diz o Artigo 56 do Código de Postura
"Os proprietários de imóveis situados na área urbana, edificados ou não, são obrigados
a guardá-los e fiscalizá-los, mantendo-os em perfeito estado de limpeza e capinados,
evitando que sejam usados como depósitos de resíduos de qualquer natureza".

Projeto de Lei 09/2011: Não troque Coelho por lebre

2011-02-24T03:26:00.000-08:00

Às vezes o que parece ser bom, pode ser ruim. "As aparências enganam", não é assim que diz o ditado popular. É mais ou menos o que acontece com o "Projeto de Lei 09/2011" enviado pela Prefeitura e Protocolado pela Câmara Municipal em outubro de 2010, relacionado à criação de cargos de bibliotecários.

O que na verdade fez o vereador Arnaldo Coelho votar contra a solicitação de apreciação em regime de urgência do projeto, foi simplesmente pela maneira que ele foi colocado, prejudicando os usuários do serviço e também oferecendo tratamento desigual a uma determinada classe de profissional.

Para que você entenda melhor o motivo do voto contrário:
1 – O vereador é contra a diferenciação da carga horária de 4 horas para bibliotecário e de 8 horas para os demais cargos.
2 – A carga horária menor também prejudicaria os usuários do serviço, já que, a biblioteca poderia funcionar por um espaço de tempo menor.
3 – Se aprovado o regime de urgência, o projeto poderia prejudicar o concurso para o preenchimento das vagas, prejudicando desta maneira os interessados.

Arnaldo Coelho solicitou esclarecimentos sobre alguns itens do projeto, mas, não foi atendido. - "Acredito eu que as negociações públicas devem ser bem transparentes, por isso pedi esclarecimento antes de votar. Sou totalmente a favor da criação dos cargos, mas da maneira que está sendo colocado a população será a maior prejudicada, e estou aqui para defender os interesses da população e de ninguém mais". Argumentou o vereador.

Conservação e manutenção das estradas rurais

2011-02-24T03:24:00.000-08:00

Arnaldo Coelho pede que seja enviado requerimento ao prefeito municipal para que informe a situação da programação para adequação, conservação e manutenção das estradas rurais do município.

O vereador tem acompanhado pessoalmente o drama que vivem os munícipes que dependem das estradas rurais para se locomoveram até a cidade. O que pode se notar é que muitas estradas estão intransitáveis, prejudicando o transporte escolar e a educação de dezenas de crianças, além, de prejudicar gravemente munícipes que dependem do serviço de saúde.

Para o vereador Arnaldo Coelho, este requerimento é de suma importância e deve ser respeitado como tal. –"Precisamos iniciar uma discussão para encontrar a melhor maneira de solucionar esse problema". Declarou.

Placas de Sinalização

2011-02-15T10:23:00.000-08:00

Preocupado com a sinalização de trânsito em Pereira Barreto, o vereador Arnaldo Coelho entrou com requerimento através da Câmara Municipal solicitando ao Prefeito Arnaldo Enomoto, informações referente à implantação e reposição de placas de sinalização na cidade. O vereador justificou que os munícipes reclamam pela falta de sinalização nas ruas e do estado precário que se encontram as placas já existentes. “Tenho a responsabilidade de buscar informações junto ao executivo e de informar a população, acredito que esta é uma das funções do vereador”, declarou Arnaldo Coelho.

Internet para todos

2011-02-15T10:13:00.000-08:00

Arnaldo Coelho busca informações sobre o Programa Internet para Todos. Através de ofício encaminhado ao Prefeito Municipal o vereador pede informações sobre a disponibilidade do acesso a internet para novos internautas, sobre a substituição de pessoas que deixaram de ser usuários e sobre a possibilidade de ampliação do programa permitindo um número maior de beneficiados.
O vereador destacou que um número considerável de pessoas pretende se beneficiar com o programa, mas estão encontrando dificuldades em adquirir o serviço.

Que Deus abençoe o seu Natal!

2010-12-24T09:30:00.000-08:00

Serviço de Inspeção Municipal traz grandes benefícios para Pereira Barreto

2010-12-20T11:27:00.000-08:00

Requerimento de Arnaldo Coelho foi fundamental para iniciar os projetos

Através de um requerimento o vereador Arnaldo Coelho conseguiu atualizar o Serviço de Inspeção Municipal em Pereira Barreto, que colabora grandemente para o desenvolvimento agropecuário em nossa região, contribuindo para a economia e automaticamente trazendo benefícios ao pequeno agricultor.

Tudo começou em 2009 quando Arnaldo Coelho e Paulo Cesar Saraiva da CATI (Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo) iniciaram um trabalho visando à implantação do SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), a partir desta iniciativa outros programas e projetos foram desenvolvidos.

Entre eles podemos destacar:
1 – Implantação da Lei 11.947 – em que as Prefeituras são obrigadas a comprarem no mínimo 30% de Produtos Servido na Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, ou seja, produzido em nosso município.

2 – Instalação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – que permite a inspeção sanitária de produtos agropecuários como carnes e doces, fabricados em nível local para serem comercializados em âmbito nacional.
3 – Ampliação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB - onde o Governo Federal compra diretamente da Agricultura Familiar em nosso município e doa para as entidades assistências como a Apae, Asilo, SOS, Santa Casa e Igrejas que vem repassando gratuitamente os alimentos a população.

Boas Práticas de Fabricação de Produtos Agropecuários

2010-12-20T10:30:00.000-08:00

Com o apoio da FIUs (Faculdades Integradas Urubupungá) o vereador Arnaldo Coelho desenvolveu um curso de “Boas Práticas de Fabricação de Produtos Agropecuários” onde aproximadamente 30 pessoas de 10 municípios foram capacitadas atuarem na inspeção sanitária.

Através desta ação Pereira Barreto já tem condições de produzir e comercializar produtos que requerem certificação. Uma ação que além de beneficiar o pequeno produtor, traz também, benefícios para nossa economia, já que os produtos são fabricados a nível local e comercializados em âmbito nacional.

Ações preventivas contra a dengue

2010-12-20T10:14:00.000-08:00

O vereador Arnaldo Coelho solicitou as autoridades municipais que intensifique as medidas preventivas contra a proliferação da dengue em nosso município.

Uma das maiores preocupações do vereador é com as residências, onde tem ocorrido a proliferação do mosquito, colocando em risco seus moradores. A dengue é uma doença que pode até matar, mas pode ser evitada com ações coletivas entre a população e os órgãos responsáveis. Arnaldo Coelho está fazendo a sua parte, que é cobrar e fiscalizar os órgãos responsáveis, no final quem ganha somos todos nós. Colabore!!!

Inauguração do Programa LUZ PARA TODOS

2010-06-14T17:32:00.000-07:00

Dia 11 de Junho de 2010 foi realizada a inauguração da Rede de Energia Elétrica no Assentamento Olga Benário em Pereira Barreto. O evento contou com a presença de representantes de Furnas; do Incra, da Prefeitura Municipal, do MST e diversos Assentamentos e acampamentos da reforma agrária de Pereira Barreto e região.

A iniciativa do Governo Federal foi para apresentar seus investimentos na área rural, onde o Programa “LUZ PARA TODOS” já beneficiou desde 2003 mais de 10 milhões de brasileiros no meio rural, e em Pereira Barreto já é a segunda ação neste sentido, a primeira no assentamento Terra é Vida sendo então beneficiado um total de 98 famílias com aproximadamente 400 pessoas. Dentre os diversos discursos ficou evidente para todos a importância que tem os investimentos no setor rural, principalmente em se tratando de agricultores familiares que são responsáveis pela maior produção de alimento do País, em alguns casos, por mais de 70% da produção.

O vereador Arnaldo Coelho, além desses fatores também destaca que em Pereira Barreto, várias ações públicas implantadas nos assentamentos garantiram a presença do homem no campo, onde mais de 300 famílias assentadas podem desenvolver suas atividades, e muitos benefícios são claros como a importância que é dada pela Associação Comercial do município quando por algum motivo os ônibus do meio rural que vêm diariamente para a área urbana deixam de vir, ficando clara a presença importante para o comercio local dos beneficiários da reforma agrária. Também destacou o vereador que os assentamentos da região aproximam as pessoas, e em Pereira Barreto os novos Assentamentos também contemplam os filhos dos assentados antigos.

Participação em eventos no mês de Maio

2010-06-03T02:30:00.001-07:00

Na última semana do mês o Vereador Arnaldo Coelho participou no início da reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde solicitou uma discussão sobre uma idéia antiga proposta na comissão de trabalho da Santa Casa, da qual o mesmo faz parte, que é a doação voluntária de dinheiro através da conta de água para o custeio da Santa Casa. Foi sugerido que o vereador faça por escrito ao Conselho e assím a idéia será avaliada.

O vereador participa, através de um pedido do mesmo, de uma Comissão de trabalho, pois no início do ano houve uma polêmica a respeito de recursos destinados pelo município à Santa Casa, mas em sua opinião não se divulga corretamente suas reais dificuldades, e muito preconceito se tem em relação à mesma, onde muito se faz, mas muito tem que ser feito e todos temos muita responsabilidade, portanto essa proposta assím como outras, deverão ter a participação do maior número possível de pessoas e o Conselho Municipal de Saúde, que tem uma ótima atuação no Município, deverá ser o maior colaborador na discussão e solução dos problemas.

Participação em eventos no mês de Maio

2010-06-03T02:00:00.000-07:00

Em Maio foi realizada uma atividade da Secretaria Municipal de Turismo e desenvolvimento Econômico. Foram feitas várias explanações e apresentada a metodologia de trabalho da atual secretária Lúcia de Freitas Sossolote. Para o Vereador a mesma está no caminho certo realizando levantamentos científicos para posteriormente adotar medidas diagnosticadas e assim melhorar suas atividades. Ficou evidente a importância que os munícipes deram ao evento com participação significativa de vários setores da sociedade.

Para o vereador a atuação dos Conselhos Municipais é de extrema importância para colaborar com Pereira Barreto e o Conselho Municipal de Turismo poderá ser o maior aliado deste trabalho. Com esta idéia Arnaldo Coelho cita um exemplo: se o Conselho Municipal de Saúde, que na sua opinião é o mais atuante no município, conseguir melhorar o setor de saúde cada vez mais, todos sairemos ganhando, e assím o setor de Turísmo e Desenvolvimento Econômico também será favorecido.

Participações em eventos no mês de Maio

2010-06-03T01:27:00.000-07:00

No início de Maio de 2010 o vereador Arnaldo Coelho participou de um evento em Araçatuba onde participaram várias autoridades e representantes políticos da região. Como destaque o pré candidato a Governador, o Senador Aloysio Mercadante que em seu discurso frisou a atual fase positiva em que o Brasil se encontra, pois dentre vários itens a serem ressaltados, o respeito Internacional que o País passou a ter durante o Governo Lula. Seus resultados sócio econômicos como geração de emprego, distribuição de renda, aumento nas exportações, principalmente tornando-se maior produtor mundial de vários alimentos, investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros.

Em 2010 deveremos fazer esse debate mais aprofundado em São Paulo, pois o País teve dificuldades para enfrentar melhor a crise mundial em 2008 por falta de diversas ações do Estado, onde percebe-se claramente sua ausência no sistema financeiro, nos órgãos públicos, desvalorização de seus funcionários e principalemtne falta de ações sociais. Afirma que várias ações do Governo Federal têm contribuído significativamente com a Sociedade como o bolsa Família, recursos para os setores agrícolas, setor imobiliário, infra estrutura, mas o Brasil poderia ter reagido melhor à crise, caso o governo do estado de São Paulo fosse mais presente na Sociedade.

Vereador Arnaldo Coelho convida para recepção ao Deputado Federal Cândido Vacarezza

2010-05-27T19:37:00.000-07:00

O Vereador Arnaldo Coelho convida a todos para uma recepção ao Deputado Federal Cândido Vacarezza do Partido dos Trabalhadores neste sábado, dia 29 de Maio às 14h00min na Câmara Municipal de Pereira Barreto.

O Deputado é Médico, foi deputado Estadual por dois mandatos, cumpre seu primeiro mandato como Deputado Federal, é líder do Governo Lula na Câmara Federal em 2010, fundador do Partido dos Trabalhadores e tem um histórico de vida pública voltado para as questões sociais. Tem uma ligação forte com o município de Pereira Barreto com o destino de várias emendas do orçamento da união, assim como outras ações importantes, como disponibilizar um Assessor direto do gabinete de Brasília para o Município, o candidato a vice - prefeito em 2008, o Advogado Elias Teles de Almeida.

O vereador conta com sua presença que será extremamente importante, e destaca o fato do deputado vir a Pereira Barreto debater sobre a atual conjuntura, estará também estreitando o relacionamento com o Município.

Posição do Vereador sobre o parecer da Comissão Especial de Investigação

2010-05-26T14:06:00.000-07:00

Dia 14 de maio de 2010 às 20h00min horas foi realizada a sessão de votação do parecer da comissão especial de inquérito sobre a denúncia contra o Prefeito Municipal Arnaldo Shigueyuki Enomoto.

O vereador Arnaldo Coelho, que já tinha votado contra o acatamento da denúncia por achar que a mesma tinha indícios de questões pessoais contra o executivo, votou pelo arquivamento da mesma, ou seja, a favor do parecer da comissão.

No uso da tribuna, o vereador parabenizou a comissão e a câmara municipal, pois Pereira Barreto em sua opinião sofre há 40 anos com problemas que atrasam nosso desenvolvimento: década de 70 a 90 inundações das usinas hidroelétricas de Ilha Solteira e três Irmãos, anos 80, que foi chamada “década perdida”, pelo atraso econômico do país e na sequência, na década de 90, os problemas políticos, inclusive cassação de prefeitos que geraram problemas sérios para Pereira Barreto. Portanto acredita o vereador, que este fato pode ter sido um marco na história política municipal, onde os poderes executivo e legislativo podem trabalhar em harmonia por Pereira Barreto.

Resumo do encontro com Deputado Estadual Simão Pedro

2010-05-16T17:56:00.000-07:00

Dia 13 de maio de 2010 na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, houve uma recepção para o Deputado Estadual Simão Pedro do Partido dos Trabalhadores. Compareceram aproximadamente 50 pessoas no evento que teve a finalidade principal de divulgar o trabalho do deputado com relação a Pereira Barreto. Nos últimos três anos a cidade foi beneficiada com três emendas parlamentares, sendo duas destinadas ao hospital (2008 e 2009, sendo esta última contingenciada pela casa civil), e uma junto á Secretaria Estadual da Agricultura com o objetivo da aquisição de uma máquina Retro escavadeira, e atender permanentemente as estradas rurais do município, haja vista a necessidade constante de se fazer adequação e manutenção das mesmas.
O Anfitrião da recepção, vereador Arnaldo Coelho, julgou que o evento atingiu os objetivos propostos que são: divulgar publicamente o trabalho político do deputado em relação a Pereira Barreto, assim como apresentar o mesmo à sociedade que pode através desta plenária conhecê-lo mais de perto, seus trabalhos desenvolvidos como um todo junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O Deputado Simão Pedro, mesmo tendo recebido apenas 15 votos em Pereira Barreto nas eleições de 2006, não deixou em momento nenhum de beneficiar a nossa cidade, e deixou bem claro o seu respeito e carinho pela população pereirabarretense. Em seu discurso o deputado, dentre várias manifestações frisou: Estamos vivendo um momento especial na história política do país, e este é o momento certo de prestarmos atenção naqueles que estão dispostos a colaborar com o desenvolvimento geral do pais ,inclusive com o desenvolvimento de Pereira Barreto.
O Vereador Arnaldo Coelho agradece os presentes e se coloca a disposição de todos.

Convite

2010-05-11T15:42:00.000-07:00

O vereador Arnaldo Coelho do Partido dos Trabalhadores de Pereira Barreto convida a todos para um encontro com o Deputado Estadual Simão Pedro no dia 13 de Maio de 2010 na Câmara Municipal da Estância Turistica de Pereira Barreto, situada à rua Cozo Tagushi número 1423 às 19 horas.

O Deputado tem um mandato voltado para as questões sociais, foi lider de bancada do Partido dos Trabalhadores e dentre suas diversas ações, é da Comissão de Educação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Vereador Arnaldo Coelho esfatiza a importância da recepção ao Deputado, tendo em vista em especial , as emendas que o mesmo destinou à cidade de Pereira Barreto nos últimos 3 anos e des de já agradece a atenção de todos.

Participe Você Também...

2010-01-13T20:25:00.000-08:00

Convite

O vereador Arnaldo Pedroso Coelho tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de um encontro com o Exmo. Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a realizar-se na Câmara Municipal, às 17:30 horas do dia 15 de janeiro de 2010.

Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, 12 de Janeiro de 2010

Arnaldo Pedroso Coelho

Vereador

Trabalhos Desenvolvidos Pelo Vereador em 2009

2010-01-01T06:03:00.000-08:00

Dentre os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, destacam-se as indicações, requerimentos, participação em comissões permanentes, propostas de Leis, emendas orçamentárias, emendas em leis tanto do executivo quanto do legislativo, utilização da tribuna livre participando de debates, assim como propondo sugestões à sociedade. Outro trabalho importante que compete ao vereador é sua própria participação nas eleições do Estado e da Federação, que acontece por meio do contato direto com os Deputados, Senadores que podem contribuir para com o desenvolvimento do município, destinando ao mesmo, através da destinação de recursos de emendas do orçamento.

Em 2009 pudemos participar de várias atividades, como o atendimento à população diretamente em nosso Gabinete, discussões em plenário, reuniões de vários Conselhos municipais, propondo Leis, requerimentos, indicações e várias outras ações. Destacamos nossa participação como Presidente na COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal, com a realização de aproximadamente vinte reuniões analisando e dando pareceres em todos os projetos necessários, contando com a presença de outros vereadores, o jurídico da Casa, e também a presença importante de Dr. Mário Muniz Barreto, advogado há trinta e cinco anos que atua em nossa Assessoria Parlamentar direta.

Outro aspecto a ser destacado é nossa ação direta como vereador junto aos Deputados Arlindo Chinaglia (Federal) e Simão Pedro (Estadual), ambos do Partido dos Trabalhadores, solicitando recursos da União e do Estado para Pereira Barreto.

Como resultado desta ação, vários benefícios foram conquistados em 2009: as vinte e sete casas de desfavelamento em fase de construção no Bairro Colinas do Tietê (R$ 545.000,00 – quinhentos e quarenta e cinco mil reais - Ação direta do Deputado Arlindo Chinaglia junto ao Ministério das Cidades), UBS da Vila Marão (Emenda Parlamentar de R$ 225.00,00 – duzentos e vinte e cinco mil reais), em construção; Asfalto na Avenida Jonas Alves de Melo (Emenda parlamentar de R$ 130.00,00 - cento e trinta mil reais); entrega de 14 implementos a quatro associações de produtores rurais dos assentamentos de Pereira Barreto (R$ 30.000,00 – trinta mil reais - recurso oriundo de sobra de compra em pregão eletrônico realizado pelo Executivo Municipal de emendas conquistadas junto ao deputado Arlindo Chinaglia e o Senador Aloysio Mercadante em 2008).

Vereador Arnaldo Coelho com Deputado Federal Arlindo Chinaglia – PT

Também em 2009 foram destinado à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto emenda do orçamento do Estado de São Paulo no valor de R$ 60.00,00 – sessenta mil reais (Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Simão Pedro – aguardando liberação do Governo do Estado). Destacamos também a liberação de uma verba Federal com a ação direta do Deputado Federal Arlindo Chinaglia para a construção de uma creche com recurso do Ministério da Educação no valor de R$ 700.000,00 – setecentos mil reais.

Vereador Arnaldo Coelho com Deputado Estadual Simão Pedro - PT

Julgamos importante divulgar esse trabalho, pois nossas ações devem ser analisadas pela população, devendo servir de referência como contribuição para nosso desenvolvimento e possivelmente ser fortalecida pela mesma, quando participamos de debates e nos próprios períodos eleitorais tão importantes a todos nós. Aproveitamos para agradecer imensamente a atenção de todos.

Lei de Incentivo aos Artistas Locais - Lei Municipal 3.796

2009-12-22T18:35:00.000-08:00

Entre os trabalhos desenvolvidos em 2009 o vereador Arnaldo Coelho apresentou uma lei (nº. 3.796) que contou com o apoio de todos os vereadores e, portanto foi aprovada e sancionada passando à vigência.

A lei determina que em qualquer evento organizado pelo poder público, em que haja apresentação de artistas de projeção, que o mesmo seja antecedido pela apresentação de artistas locais.

Segundo o vereador, leis como esta incentivam os artistas a desenvolverem suas atividades sem onerar os cofres públicos, pois os eventos artísticos têm condições de propiciar a apresentação contemplada na lei, sendo até mesmo uma atração a mais em qualquer evento realizado em Pereira Barreto.

Cabe lembrar que todos os artistas também passaram pela fase inicial em que artistas mais velhos ou mais conhecidos e renomados, de uma forma ou de outra, também os incentivaram.

Da mesma forma, o poder público pode contribuir para a formação e divulgação de novos artistas, cumprindo seu papel tanto no que diz respeito ao aspecto educacional, como dando condições, valorizando e, possivelmente, promovendo os valores locais.

Dentre outras falhas de atendimento com políticas públicas, os artistas não são contemplados pela seguridade social, de forma que iniciativas como estas podem incentivar outras formas de segurança aos mesmos, viabilizando uma atividade tão importante para a sociedade, que é a valorização e preservação da sua cultura.

Em Pereira Barreto, recentemente a ANA (Associação Nativa da Arte) foi reativada com a formação de uma nova diretoria na qual artistas de diversos setores se organizaram para promover eventos, potencializar seus trabalhos e de forma conjunta viabilizar suas atividades.

Este vereador sugeriu ao poder público que seja realizado um debate com setores da sociedade ligados à arte, propiciando condições de todos os setores artísticos serem beneficiados, como por exemplo, um concurso municipal.

Conselho Municipal de Segurança - CONSEG

2009-12-21T13:24:00.000-08:00

Entre os trabalhos desenvolvidos em novembro, o vereador Arnaldo Coelho fez uma indicação ao prefeito municipal sugerindo a realização de uma discussão sobre um problema ocorrido recentemente em Pereira Barreto em que uma criança de seis anos foi atacada por dois cães da raça Pit Bull.

Além da discussão deste assunto extremamente preocupante, a intenção do vereador é incentivar e estimular a própria participação do Conselho Municipal de Segurança, no qual a sociedade é representada.

Arnaldo ressaltou que cabe ao COMSEG, colocar em pauta também assuntos como esse, para que fatos como estes não caiam no esquecimento, ainda mais porque não é a primeira vez que isso acontece e as consequências poderiam ter sido ainda piores.

Em sua fala, o vereador também ressaltou o aspecto punitivo desta questão, ressaltando a existência de legislação a respeito do assunto, lembrando que o Conselho, com suas ferramentas podem contribuir bastante em vários aspectos, como por exemplo, utilizando os meios de comunicação, promovendo campanhas educativas em escolas, envolvendo grupos organizados, utilizando de material impresso e muitos outros.

No caso dessa criança, o processo será julgado, haverá punição para o culpado, mas com certeza, caso não sejam tomadas outras providências, cairá em esquecimento, portanto a preocupação deve ser constante mostrando a relevância e importância que tem o COMSEG graças a sua representatividade na sociedade pereira barretense.

A apresentação de indicações faz parte do dia a dia do trabalho do vereador, e nesse caso em específico, o tema foi proposto por um munícipe através da internet, ao qual agradecemos publicamente, desejando que sirva como exemplo e incentivo para que outros cidadãos e cidadãs também o façam.

Sexto Encontro de Mulheres Assentadas

2009-12-14T12:05:00.000-08:00

Nos dias 05 e 06 de dezembro foi realizado em Ilha Solteira no Ginásio Poliesportivo o Encontro Regional de Mulheres cujo tema foi: “Por uma Política de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural com Qualidade de Vida”.

O evento contou com a participação de aproximadamente 600 pessoas dos assentamentos da região e vários representantes do poder público e da sociedade civil onde vários assuntos foram abordados, mas com o foco principal debatido em três mesas de trabalho:

Mesa 01: Análise de Conjuntura: Produção de Alimentos pela Agricultura Familiar

Mesa 02: Políticas Públicas e Qualidade Vida: (Representante Estadual do INSS); Secretário Estadual de Saúde; Secretário Estadual de Educação; Representante do Movimento Social (Educação do Campo); e

Mesa 03: Consolidação das Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária.

O vereador Arnaldo Coelho participou do evento que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas Deputados estaduais, federais, representantes de vários órgãos governamentais, sendo este o sexto encontro promovido por um grupo de mulheres assentadas da região.

Durante os discursos de abertura, vários oradores destacaram a importância da reforma agrária, os exemplos de políticas públicas promovidas, e várias abordagens a respeito do assunto, mas é consenso a necessidade de mais ações em diversas áreas.

Em sua fala, o vereador destacou além da importância da reforma agrária para a região, em especial o caso de Pereira Barreto que dentre aproximadamente 400 propriedades familiares existentes, 282 pertencem a assentamentos, sendo três da reforma agrária do Governo federal e dois reassentamentos da CESP em função da formação do lago de Três Irmãos.

Ressaltou a importância da participação dos mesmos na economia local, na produção de alimentos que através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, trabalho desenvolvido pelos Ministérios de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, em Parceria com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), onde várias entidades assistenciais do município são beneficiadas, atendendo semanalmente mais de 3000 (três mil) pessoas.

Na região, é fato que os maiores produtores de alimentos são os beneficiários da reforma agrária.

Para o Vereador, o maior exemplo é o Assentamento Terra é Vida, que desde o início de sua implantação, políticas públicas garantiram a permanência dos assentados em suas propriedades, e atualmente comercializam seus produtos em vários locais, participam de atividades importantes em Pereira Barreto e região, inclusive recebem visitas para divulgação de seus trabalhos, e assim reconhecidos pela sociedade, e Pereira Barreto como um todo tem a certeza de que a Justiça Social é possível.

Quem São os Culpados

2009-12-14T11:58:00.000-08:00

A corrupção é um câncer enraizado na vida pública e privada neste país. Cabendo a sociedade moral ser o medicamento eficaz dessa enfermidade epidêmica e crônica.

O povo não pode mais ser submetido a essas canalhices garantidas pela impunidade, que absorve da nação à sua complacência.

Tenho recebido vários e-mails, que pela expressão das palavras escritas, vez em versos, vez em prosas, vez rancorosas e, muitas outras vezes revoltadas, de cidadãos que não mais aceitam continuar assistindo e vivenciando essa política de crime de extensão nacional.

A que ponto chegamos! Pensávamos que as quadrilhas e os marginais vivessem no seio da sociedade indesejada, maltrapilha e classificada de prole da miséria, pelo descaso da elite política.

Entretanto não são só os miseráveis que são criminosos ou titulados assassinos. O Draconísmo existe e está presente no Brasil. As leis são brandas para os ricos e influentes.

Duras e punitivas para os filhos e herdeiros de uma sociedade-política, indecentemente, falsa, imoral e criminosa. Tem momentos que me pergunto: Quem mata mais, os políticos ou criminosos comuns?

É uma concorrência grande e desleal. O político mata impunemente, quando deixa de realizar ações nas áreas de segurança, saúde, educação, moradia e sociais.

A sociedade brasileira precisa dar um choque de decência na classe política, renovando o quadro político em geral. As eleições estão batendo à porta. Não vamos desanimar. Temos que pensar no futuro, questionando o presente e não se esquecendo do que se viveu no passado. As mentiras são muitas, mas a verdade é uma só.
Um forte abraço.

VILMAR BRUNO
Niteroi – Rio de Janeiro
Feliz Natal e próspero ano novo

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

2009-11-30T04:41:00.000-08:00

Entre os trabalhos desenvolvidos em novembro, o vereador Arnaldo Coelho fez três indicações ao prefeito municipal sugerindo discussões com a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, a saber: 1 – sugestão de realização de um amplo debate sobre a necessidade de inclusão da cultura do feijão de inverno e de sequeiro no zoneamento agrícola proposto pelo Governo Federal em Pereira Barreto e região; 2 – solicitação de realização de um debate sobre a necessidade de averbação em cartório de 20% da área das propriedades rurais até Junho de 2010, de modo a compor a Reserva Legal destas propriedades, e 3 – proposição de ampla discussão municipal sobre Lei aprovada em 2008 que implanta uma Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural em Pereira Barreto.

A idéia do Vereador, além da discussão dos assuntos acima, extremamente importantes para Pereira Barreto e região, é a própria valorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, composto por pessoas importantes ligadas, direta ou indiretamente, ao setor Rural do município, o que, além de contribuir para com os assuntos ligados ao setor, tem condições de promover debates, não só em nível local, mas também nos casos citados acima nas três indicações, contribuir para a definição dos rumos a serem tomados pelas próprias organizações locais que trabalham em prol do desenvolvimento rural de Pereira Barreto e região.

Em sua fala, o vereador ressaltou a existência de 9 Associações de Produtores, além de vários órgãos representativos que atuam em nosso município, cuja participação, tem muito a contribuir através do controle social das ações e projetos, o que paralelamente representa o fortalecimento e empoderamento dos próprios agricultores e do setor rural.

É baseado nestes princípios que tais indicações foram apresentadas reforçando, assim, a motivação e a contribuição que os agentes políticos, no caso este vereador tem para trabalhar, dar sua contribuição para com o desenvolvimento da sociedade.

As indicações acima fazem parte do dia a dia do setor rural. Solicitamos às pessoas que desejam participar das discussões, que procurem os órgãos relativos às mesmas, e colocamos nosso mandato à disposição de todos.

A Eleição.

2009-11-27T15:22:00.001-08:00

Como se anular uma eleição?

Você me pergunta como se anula uma eleição.

Como você não é o único a me fazer esta pergunta, vou tentar responder não só a você, mais a todos que ainda têm dúvida sobre o assunto.

Antes devo dizer-lhe, que a nossa Constituição em seu Art 5º. inciso XXXIII diz o seguinte:

"todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade ............".

Do acima exposto, quem deveria prestar-lhe tal informação seria o "TSE", que é quem deve "assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manisfestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado". (Extraído do site do TSE).

O "VOTO NULO", é uma manifestação da vontade do cidadão, mais como manifestá-la, se, sequer o cidadão, sabe o que é o voto nulo? Daí, a necessidade do TSE esclarecer à sociedade o que é e para que serve o voto nulo, acabando por definivo as especulações em torno do seu significado.

Comentários a parte, vamos aos fatos:

Do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa.

Voto, s.m. .... modo de manifestar a vontade ou opinião num ato eleitoral ou numa assenmbléia, decisão, sufrágio.....;

Eleição, sf. Escolha; preferência

Eleger, v.t. Escolher.

Pleito, s.m. Questão em juízo; disputa.

..........................................................................................

Num PLEITO, temos várias eleições. Por exemplo: no próximo pleito, teremos eleições para Presiente da República, Governadores dos Estados, Senadores, Deputados Federais e Estaduais.

A eleição para Presidente, para Governadores, e para prefeito, é uma "ELEIÇÃO MAJORITÁRIA", isto é, para ser eleito o candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos válidos, (votos dados aos candidatos) ou seja, cinqüenta por cento dos votos válidos, mais um voto (50%+1), o que representa na verdade, 25%+1 do total de votos, incluído-se aí, os votos nulos. Os votos em brancos, não são considerados na eleição majoritária. São computados apenas na eleição proporcional (Deputados e Vereadores), para efeito de proporcionalidade.

Já a eleição para senadores e deputados, é proporcional, ou seja, os votos são divididos pelo número de senadores ou deputados e serão eleitos aqueles que conseguirem maior percentual, conforme o que estabelece o Código Eleitoral em vigor.

E o voto nulo, como fica?

O voto nulo, só tem valor para anular as eleições majoritárias, ou seja, para Presidente da República, Gorvernadores e Prefeitos.

Como se sabe o cidadão para se candidatar, precisa estar filiado a um partido político, registrar-se no TE e receber um número para concorrer à eleição. Esse número é que o identifica perante o eleitor e o seu partido, ou seja, o número que será digitado na urna pelo eleitor.

O "VOTO NULO", é o voto dado a um candidato inexistente, ou seja, ao candidato sem registro no Tribunal Eleitoral, àquele que não existe, e é representado por um número, número este, que pode ser qualquer dezena que não pertença a candidato inscrito ou registrado no "TE", ou seja, número sem candidato. Deste modo, ao votar num número de candidato não registrado no Tribunal, seu voto será considerado nulo para efeito de escolha de candidato inscrito e registrado no tribunal. Portanto voto nulo, não elege ninguém, mais pode anular uma eleição.

Quando você vota nulo, você está manifestando sua vontade, ou seja, que não deseja nenhum dos candidatos constantes no registro do Tribunal. Isto não quer dizer que você anulou o seu voto e sim, que você rejeita os candidatos inscritos. Por isso, o voto é considerado nulo e não anulado.

E, se o número de votos nulos for superior a cinqüenta por cento do total de votos, isto é, dos votos válidos, mais os votos nulos, mais os votos em brancos, ou seja, de todos os votos, a eleição será anulada, conforme preceitúa o art 224 do Código Eleitoral, em vigor.

O Código Eleitoral, Lei Ordinária nº 4.737, de 15 de julho de 1965, tem 44 anos de existência, e até hoje ninguém sabe o que é voto nulo. Como diz o Bóris Casóy, isto é uma vergonha!

A verdade, é que não interessa aos governantes, o eleitor consciente, pois quanto mais ignorante, mais fácil de ser conduzido. É só tocar o berrante e pronto.

Enquanto houver a prática de assistencialismo em vez de investir no trabalho, neste País, o berrante falará mais alto.

Simplificando, existe três maneiras de o eleitor manifestar sua vontade; votando num candidato (voto válido); votando nulo (candidato inexistente), ou, votando em branco (voto sem valor, jogado fóra, que não serve prá nada, a não ser, para a proporcionalidade da eleição para deputados e vereadores - voto proporcional).

Votando em branco, seu voto não serve prá nada, ou seja, você se omite, não vota em ninguém, em nada. Ao contrário, você votando nulo, você rejeita todos os candidatos, não quer votar em ninguém, quer anular a eleição. Isto, é o que precisa ser entendido.

O problema, é que para se anular uma eleição, são necessários 50% + 1, DO TOTAL DE VOTOS do País, dos estados ou dos municípios, para a eleição de presidente, Governadores e Prefgeitos, respectivamente.

Já para eleger o presidente, governadores e prefeitos, são necessários, 50% + 1, dos votos válidos (e não do total de votos), ou seja, até com 25%+1 dos votos do país, do estado ou do município.

Entendeu porque os políticos não se preocupam com o voto nulo? É que para se eleger, eles só precisam de 25%+1, do total de votos, isto é, 25%+1, dos votos válidos+votos nulos ou seja, de todos os votos, menos os em branco. Percebeu, com 25%+1 voto, do total de votos, você elege o presidente, o governador ou o prefeito. Para anular a eleição, você vai precisar de 50%+1 voto, do total de votos (incluído-se aí, os votos válidos mais os em branco e os nulos, ou seja, de todos os votos). Estamos ferrados.

Este emaranhado de fórmulas, parece ter sido feito de propósito, para confundir o eleitor. Basta acabar com o voto em branco, que tudo ficará bem mais simples. Ou você vota em um candidato, ou você anula o seu voto. Simples. Porque não mudam, isto eu também gostaria de saber. Você sabe?

A propósito, uma eleição foi anulada no município de ITABAPOANA-RJ, por maioria de votos nulos (89,23% de votos nulos),. Veja-se Acórdão n° 28.859, fls 29.

Espero ter ajudado.

Caso queira mais esclarecimentos, é só consultar o TSE, no site: www.tse.gov.br, e lá v.s encontrará tudo sobre eleição. (Consulte o Glossário Eleitoral).

Afinal, o que é voto nulo?

Veja a resposta abaixo, extraída do site do TSE / eleições/perguntas mais freqüentes.

16. Se 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?

O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição ("Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”). Os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos para efeito do art. 224 do Código Eleitoral (Acórdão nº 7.543, de 03/05/1983).

* Fonte: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

4ª Conferência Nacional das Cidades

2009-11-21T06:59:00.001-08:00

O vereador Arnaldo Coelho está participando de uma comissão preparatória para a 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, cujo tema central é: CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. Para isso, foram escolhidos representantes da sociedade e o vereador foi designado pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Edson Tatsume Sakaue para representar a entidade.

Foram feitas reuniões preparatórias da comissão, e cada integrante da mesma fará um trabalho em sua instituição, visando coletar sugestões no município, e assim em 12-12-09 na Casa da Cultura às 9h00min apresentar à Sociedade como um todo, as propostas coletadas nas reuniões efetuadas pelo grupo.

O Vereador com apoio da Câmara Municipal realizou em 19-11-09 uma reunião preparatória visando coletar as sugestões do grupo acima (foto), onde compareceram representantes da sociedade. Ficou combinado que dia 24-11-09 será realizada outra reunião na Câmara Municipal onde o grupo solicitou alguns dias, inclusive debatendo com outros integrantes da sociedade, e assim apresentar as propostas sugeridas pela 4ª CONFERÊNCIA.

Como temas propostos, o Governo Federal sugere os seguintes Eixos Temáticos:

1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis Federal, Estadual, municipal e no Distrito Federal.

2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

3 – A Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e

4 – Relações entre os programas governamentais – como PAC (Programa de aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

Posteriormente a essa etapa, a comissão preparatória provavelmente constituirá o CONSELHO DA CIDADE, e assim as propostas apresentadas, inclusive distintas dos 4 eixos temáticos acima, poderão ser discutidos e resolvidos conforme sua viabilidade ou não pelo município, incluindo propostas do próprio setor rural que também é contemplado no Estatuto das Cidades.

O vereador agradece a atenção de todos e aproveita para lembrar que até 06-12 estão abertas propostas para serem apresentadas para a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, pois em 07-12 O GRUPO PREPARATÓRIO fará uma discussão de quais propostas prioritárias deverão ser apresentadas na Conferência Estadual, e posteriormente na Conferência Nacional.

Vereador; Arnaldo Coelho.

Convite

2009-11-19T02:01:00.000-08:00

A Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da:

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

(evento preparatório)

DATA: 19/11/09 Horário: 20h00min

Local: Câmara municipal, Rua Cozo Tagushi 1423

Eixos temáticos:

1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis Federal, Estadual, municipal e no Distrito Federal.

2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

3 – A Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e

4 – Relações entre os programas governamentais – como PAC (Programa de aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

OBS: Sua presença é muito importante

Vereador Arnaldo Coelho

CESP a Justificativa

2009-11-19T02:00:00.000-08:00

No dia 26 de outubro, o Vereador Arnaldo Pedroso Coelho, no pequeno expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, aproveitou a resposta da CESP sobre a justificativa da mesma a respeito da falta da titularidade das terras pertencentes ao reassentamento Hortifrutigranjeiro.

Por ocasião do enchimento do lago de Três Irmãos, o que se verificou em 1990, os reassentamentos do complexo hortifrutigranjeiro, com 65 propriedades e Nossa Senhora de Fátima com 43 teriam que receber a titularidade das terras conforme acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e a CESP.

Segundo nosso ponto de vista a CESP deixa muito a desejar, tanto com relação ao acordo feito com Pereira Barreto como um todo, bem como a falta de escrituras daquelas propriedades, que salientamos como sérios exemplos dos problemas desse acordo, visto que devido à falta de títulos dessas áreas, seus proprietários não conseguem obter financiamentos bancários, pois essas instituições exigem garantias e isso contribui para o estado atual dessas 108 propriedades, as quais correspondem aproximadamente 20% do total de propriedades do município.

Atualmente os proprietários não conseguem recuperar o tempo perdido, pois após 20 anos aproximadamente não têm a mesma disposição da época e seus familiares não puderam dar sequência às atividades, o que comprometeu não somente o desenvolvimento familiar, como também o próprio desenvolvimento do município.

Em vista disso, atualmente, a maioria desses reassentados arrendaram ou venderam suas glebas que estão muitas delas, com atividades sem importância econômica.

Aproveitando o pequeno expediente, o vereador enfatizou sua atuação, na oportunidade do seu primeiro mandato de 2005 a 2008, quando ajuizou uma ação popular e no início de 2008 impediu o leilão da CESP, que pretendia vender suas Usinas Hidroelétricas, e caso isso se confirmasse, Pereira Barreto sofreria mais, pois caso fosse vendida, as pendências que hoje temos que não estão sendo resolvidas, seriam drásticas para Pereira Barreto, caso fossem transferidas para outro proprietário.

Na opinião deste Edil, o principal problema que enfrentamos, com esse acordo, é nosso sistema de esgoto construído pela CESP. No início de 2008, através de outro inquérito, de nossa iniciativa, desta feita, junto à promotoria local, solicitamos providências quanto à análise do sistema como um todo. Houve uma reunião conjunta entre a CESP, CETESB, SAAE, a Promotoria e este Vereador, que não concorda com as negociações de que o sistema foi adequadamente instalado.

Por isso questiona o fato de ser lançado in natura todas as vezes que chove, pois as estações elevatórias de recalque não conseguem lançar o esgoto até a estação 5, que por sua vez deveria lançar todos os dejetos na lagoa de tratamento, e isso caracteriza-se como crime ambiental.

Para solucionar esse impasse, constantemente mantemos contato com instituições que possam contribuir para tirar essas dúvidas, esgotar essas discussões enquanto é tempo, pois um dia, o nosso sistema, que hoje custa aproximadamente 70 mil reais por mês e é custeado pela CESP, inevitavelmente será repassado para o município e caberá a cada um de nós, arcarmos com as despesas.

Vereador; Arnaldo Coelho.

Arlindo Chinaglia se Reúne Com Políticos da Região

2009-11-16T09:03:00.000-08:00

Políticos locais com o deputado federal Arlindo Chinaglia

Durante visita a Pereira Barreto, o deputado federal Arlindo Chinaglia esteve reunido com alguns políticos.

De acordo com ele, o encontro serviu para que o prefeito Arnaldo Enomoto (PSDB) e o vereador Arnaldo Pedroso Coelho (PT) apresentassem projetos em favor do município.

Mesmo anunciando o pedido feito, Chinaglia não revelou quais projetos foram apresentados, mas prometeu lutar por suas execuções.

Após a reunião, o deputado esteve na Câmara Municipal, onde foi recepcionado por diversas autoridades da região e também pela população.

A mesa principal foi composta pelo vereador, vice presidente da Casa, Daniel Rodrigues da Silva, pelo vereador Arnaldo Coelho, pelo deputado Chinaglia e pelo prefeito Enomoto.

Também prestigiaram o evento os vereadores Sandro Henrique dos Santos e Eli Milanezi.

Deputado Simão Pedro Visitou Pereira Barreto

2009-11-15T08:56:00.000-08:00

No último dia 30, quarta-feira, esteve presente da Casa da Cultura de Pereira Barreto, onde provisoriamente está sendo realizadas as sessões da Câmara Municipal da cidade, o deputado estadual Simão Pedro (PT) que esteve em Pereira Barreto a convite do vereador Arnaldo Coelho.

O Deputado Estadual Simão Pedro que atualmente é líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado, visitou inúmeras cidades da região, antes de chegar a Pereira Barreto como uma visita informal ao Município.
O Deputado fez questão de agradecer todas as autoridades presentes na solenidade – e eram muitas – e enfatizar o agradecimento ao vereador Arnaldo Coelho que sugeriu essa visita e lembrou que a função de um Deputado no Estado é justamente estar próximo as necessidade do povo de São Paulo e conhecer as cidades é uma forma de solucionar o problema.

Ele lembrou ainda que tem trabalhado constantemente ao longo de sua vida na política do Estado de São Paulo, fundamentalmente pela Reforma Agrária, para que haja justiça na divisão de terras e que a maior parte das pessoas consigam serem assentadas no menor tempo possível.

O vereador Arnaldo Coelho fez questão de agradecer a atenção do Deputado Simão Pedro que, mesmo com uma agenda apertada, encontrou disponibilidade para comparecer a Pereira Barreto e conhecer os problemas e necessidades da região para, na medida do possível colaborar de alguma forma no crescimento da região.

Durante seu discurso, Simão Pedro, afirmou que sabe da importância da região para o Estado de São Paulo e se prontificou a fazer um grande esforço para que a região e Pereira Barreto não seja esquecida pelo Governo do Estado, mas que recursos sejam liberados para o município e os moradores possam conquistar vitórias e melhor qualidade de vida. “Pereira Barreto é uma cidade acolhedora, eu agradeço isso, e com certeza merece um olhar carinhoso”, finalizou ele.

Autor: Diário de Fato

Partido do PT Inaugura Comitê Regional

2009-11-14T08:46:00.000-08:00

Vereador de Ilha Solteira, Nilson; presidente do diretório local, Marião do Banespa; e o coordenador da microrregião, Arnaldo Coelho, inauguram comitê. Foto: J.Perles.

O Partido dos Trabalhadores-PT inaugurou, neste sábado, dia 25, o comitê da microrregião de Pereira Barreto. O escritório é vinculado hierarquicamente à macrorregião de Araçatuba e agrega 6 municípios: Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci, Pereira Barreto, Ilha Solteira e Itapura.

O evento teve início às 9h30 e contou com a presença de líderes políticos e representantes de diversos parlamentares.

Valderez Moya, coordenadora da macrorregião de Araçatuba também compareceu ao evento. Em seu discurso, Moya ressaltou a importância do escritório para a organização e fortalecimento do partido.

Arnaldo Coelho, vereador por Pereira Barreto e coordenador da microrregião local disse que entre as diversas funções do comitê encontra-se a de intermediar as relações partido/comunidade, razões pelas quais, segundo sua opinião “toda a região tende a ganhar”.

O comitê está instalado na rua Fauzi Kassim, 1524, em frente à rodoviária da cidade e terá expediente público inicial entre 08h e 12h.

Lei 82/09 de Autoria do Vereador Arnaldo Coelho

2009-11-12T09:15:00.000-08:00

Na Sessão do dia 26 de outubro, foi aprovada na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, Lei 82/09 de autoria do vereador Arnaldo Pedroso Coelho, que obriga as Instituições Bancárias a disponibilizar para seus clientes, instalações sanitárias, inclusive com adaptações para os portadores de deficiências físicas.

A referida lei, contou com o apoio de todos os vereadores da Casa e, na opinião deste Vereador, trata-se de uma iniciativa útil para a sociedade ter segurança, contando com esse benefício.

Além da aprovação da lei, o que se espera é que não ocorra com esta lei o que aconteceu com as condições de atendimento das agências bancárias que, já descumprem a determinação da lei de obrigatoriedade de atendimento ao usuário, em no máximo 15 minutos.

Em Pereira Barreto, é comum esperarmos mais de meia hora para sermos atendidos e principalmente as pessoas de melhor idade (3ª idade), visto que constantemente necessitam utilizar sanitários pelas próprias características fisiológicas a eles inerentes.

Em vista disso, acreditamos estar cumprindo com o nosso papel, ou seja, utilizar o mandato político em benefício e a favor de toda a população pereirabarretense.

Vereador; Arnaldo Coelho

SUASA - "Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária".

2009-11-12T08:25:00.000-08:00

Dia 21 de Outubro o Vereador Arnaldo Coelho participou de um evento na Câmara Municipal de Jales, organizado por um Grupo Regional com a finalidade de divulgar um trabalho com as seguintes finalidades:

1º - Implantação do SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

2º - Lei 11.947 de 12/06/09 - obrigatoriedade de aquisição pelas Prefeituras Municipais de, no mínimo, 30% dos produtos a serem utilizados na Merenda Escolar, diretamente dos agricultores familiares e sem licitação.

3º. - Criação da Rede Informal de Associações de Produtores Rurais do Noroeste Paulista.

O evento em Jales foi antecedido por outros três. O primeiro, realizado em Pereira Barreto no dia 07/08, o segundo em Araçatuba, aos 25/08, e o terceiro em Andradina, no dia 29 de setembro. Com o evento de Jales, cumpriram-se com a primeira etapa citada acima em uma região de aproximadamente noventa municípios, quando foram convidados representantes das Câmaras Municipais, Casas da Agricultura e Prefeituras Municipais, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento das regiões administrativas de Araçatuba, Andradina, Dracena, Jales e General Salgado.

A próxima etapa deste trabalho de articulação e mobilização regional acordada com os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (CATI), respectivamente senhores: Leomar Prezoto e Paulo Cezar Saraiva (foto acima) será a realização de um trabalho mensal na região com a vinda de consultores do MDA para a efetiva implantação da proposta do grupo.
Contamos com o empenho, envolvimento e participação de todos para que este trabalho seja implantado em nossa região.

Vereador Arnaldo Coelho

Arnaldo Coelho participa de palestra sobre receita cidadã

2009-11-10T14:35:00.000-08:00

O vereador Arnaldo Coelho (PT) participou na noite de ontem no auditório das FIU ( Faculdades Integradas Urubupungá) de Pereira Barreto, de palestra que teve como tema central: Direcione seu imposto para nossas crianças e adolescentes, ministrado por Doniseti Dornelas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

A palestra teve início às 19h30 e contou com diversas autoridades e grande número de público presente, e teve por finalidade o esclarecimento aos presentes de como destinar parte de seu imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA).

O FMDCA é uma conta bancária que existe para receber dotações definidas no orçamento municipal, recursos provenientes dos Conselhos Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, doações, auxílios, contribuições ou legados que lhe são destinados, além da destinação do IRD (Imposto de Renda Devido). O FMDCA é administrado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes).

Segundo Dornelas para participar, a pessoa física, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja feita no ano base, ou seja, até o último dia de cada ano, sendo que o valor destinado para desconto do Imposto de Renda Devido deve ser de até de 6% .

Já para pessoas jurídicas a lei permite destinar 1% do Imposto de Renda Devido (mês, trimestre ou ano). Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real podem deduzir contribuições feitas ao FMDCA.

Para Arnaldo Coelho é importante a participação de todos nessas palestras para que haja um maior esclarecimento de como iremos aplicar o nosso imposto de renda e relata que para maiores informações sobre como determinar o valor dedutível, como contabilizar e como declarar, deve-se consultar um contador, ou procurar o Conselho Tutelar de nossa cidade.

Fonte; Noticias da Câmara.

Boletim Informativo 03/2009

2009-11-10T07:44:00.000-08:00

No início de outubro o vereador Arnaldo Coelho, através de requerimento, solicitou ao executivo municipal informações sobre quantas famílias do município têm se beneficiado com a tarifa social de água.

Tal solicitação deve-se ao fato de que, na opinião do Vereador, o assunto deve ser rediscutido no município, haja vista os indicadores ou critérios utilizados para a concessão deste benefício conforme Decreto nº 2.829 de 11/03/09 do Executivo municipal, e os resultados efetivamente alcançados, mostrando que atualmente apenas 06 famílias estão se beneficiando desta medida.

Segundo o Decreto podem ser beneficiados pela tarifa social, famílias que cumprem com 5 exigências, a saber: 1 - possuir apenas um imóvel (ou seja aquele em que reside); 2 - consumir até 220 KW/mês de energia elétrica por mês; 3 - serem beneficiários do Programa Bolsa Família, do governo federal; 4 - consumirem até 14 mil litros de água por mês e 5 – Não ter impostos e tarifas de água atrasados.

Coletando informações sobre o assunto com diversas pessoas, inclusive profissionais que atuam neste setor, o vereador sugere que seja feita uma análise média trimestral dos consumos de água e energia elétrica, e que através dessa média e acompanhamento periódico, seja feita nova análise dos indicadores e assim conseguir benefício em todos os níveis, principalmente com relação à economia de água que deve ser o foco principal do Decreto Municipal.

Outra sugestão do Vereador sobre o assunto é a divulgação que deve ser feita pelo poder público sobre a adoção desta medida, o número de contemplados na cidade e o impacto disto nas contas municipais, pois isso deverá despertar a conscientização em todo o município sobre a necessidade de se economizar água, uma vez que nosso sistema de abastecimento, via poço artesiano, que no início fornecia 1 milhão de litros por hora, atualmente fornece algo em torno de 300 mil litros/hora, e isso é extremamente preocupante tendo em vista o aumento do consumo que acontece em Pereira Barreto.

Vereador; Arnaldo Coelho.